10/09/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/08/2025 09:22

Remetidos os Autos - RJVRE01 -> RJVRESECONT
28/08/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 09:22

Determinada a intimação
25/08/2025 06:04

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/07/2025 19:02

Juntada de Petição
21/07/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 19:14

Determinada a intimação
21/07/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/06/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002920-38.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: EDIMAR ROGERIO DA SILVAADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista que a Fazenda não apresentou os cálculos, aplico multa de R$ 6.000,00 reais, referente a 30 dias de atraso.

Determino novamente que a Fazenda apresente os cálculos, no prazo de 15 dias, sob pena de arbitramento de nova multa de R$ 200,00 por dia, até o limite de R$ 6.000,00. II - Ante a recalcitrância da UNIÃO, intime-se o Requerente para, querendo, apresentar os seus cálculos.
02/06/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 20:23

Decisão interlocutória
02/06/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/03/2025 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 23:09

Decisão interlocutória
25/03/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/01/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 15:52

Determinada a intimação
31/01/2025 11:30

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/10/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 13:01

Despacho
22/10/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 11:50

Juntada de Petição
17/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/08/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/08/2024 12:13

Decisão interlocutória
16/08/2024 11:06

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 11:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/08/2024 11:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
15/08/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/08/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/08/2024 10:45

Juntada de Petição
14/08/2024 10:43

Juntada de Petição
08/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 16:13

Julgado procedente em parte o pedido
03/07/2024 16:27

Conclusos para julgamento
03/07/2024 16:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
25/06/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
23/05/2024 11:29

Juntada de Petição
22/05/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 11:11

Determinada a citação
21/05/2024 12:41

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017746-78.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

M &Amp; F Fazendas Reunidas LTDA.

Advogado: Ana Cristina de Almeida Jorge

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001282-30.2025.4.02.5105

Marcel Bard Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Luciano Carvalho Falcao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000049-09.2022.4.02.5103

Vasco Jose de Oliveira Filho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/01/2022 17:32

Exibir Processo

Processo nº 5012709-48.2021.4.02.5110

Isaac de Sousa Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Luiza Lamim Faro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2022 09:17

Exibir Processo

Processo nº 5007795-54.2024.4.02.5103

Rosangela da Silva das Dores

Alerrandra Alves Fernandes

Advogado: Alice Maria de Azevedo Goncalves Silvano...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo