10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
27/08/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 88
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000221-78.2023.4.02.5114/RJ AUTOR: YASMIM APARECIDA OCTAVIANO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBSON BRAGA SANTOS (OAB RJ107073)AUTOR: FERNANDA DE OLIVEIRA OCTAVIANO (Pais)ADVOGADO(A): ROBSON BRAGA SANTOS (OAB RJ107073) DESPACHO/DECISÃO Consta no sistema processual "eproc" a notícia de óbito da parte autora.

Intime-se o patrono da autora para que se manifeste. Prazo: 10 (dez) dias.

Confirmado o óbito, suspendo o feito nos termos do artigo 313, I do CPC/2015.

Aguarde-se o prazo de 30 dias para eventual habilitação de herdeiros do demandante falecido.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos.
12/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:21

Determinada a intimação
11/08/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 14:04

Juntada de Certidão
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/07/2025 15:28

Juntada de Petição
30/07/2025 08:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 08:58

Determinada a intimação
29/07/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
17/06/2025 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
06/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000221-78.2023.4.02.5114/RJ AUTOR: YASMIM APARECIDA OCTAVIANO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROBSON BRAGA SANTOS (OAB RJ107073)AUTOR: FERNANDA DE OLIVEIRA OCTAVIANO (Pais)ADVOGADO(A): ROBSON BRAGA SANTOS (OAB RJ107073) DESPACHO/DECISÃO Para fins de regularização da representação processual da parte autora, considerando o termo de guarda provisória constante do evento 66 e os demonstrativos do SISBEN (EVENTO 68), nos quais a Sra.

Marise figura como representante legal da menor, registre-se o nome de Marise Moura da Silva como representante da autora Yasmim Aparecida Octaviano da Silva. Em virtude do falecimento, exclua-se o nome de Fernanda de Oliveira Octaviano, genitora da menor.

Intime-se o INSS para juntar os cálculos dos atrasados devidos.

Prazo: 30 dias.

Intimem-se as partes acerca da presente decisão.
05/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:02

Determinada a intimação
04/06/2025 17:32

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001450-05.2025.4.02.5114/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 48, 63, 66
15/05/2025 11:28

Juntada de Petição
24/04/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 14:11

Juntada de Petição
12/11/2024 23:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 00:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/11/2024 10:07

Juntada de Petição
12/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 15:21

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024
28/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
04/09/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/09/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/09/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2024 17:15

Julgado procedente em parte o pedido
06/05/2024 16:52

Conclusos para julgamento
16/04/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/04/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/04/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
14/03/2024 15:20

Juntada de Petição
07/03/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/03/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/03/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
09/02/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
09/02/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2024 15:06

Determinada a intimação
09/02/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
22/11/2023 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
26/10/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/10/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 19:46

Determinada a intimação
26/10/2023 18:07

Conclusos para decisão/despacho
12/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/08/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
16/08/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 13:39

Determinada a intimação
15/08/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 15:31

Juntada de Certidão
06/07/2023 19:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/07/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
11/05/2023 13:14

Juntada de Petição
04/05/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
04/05/2023 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
08/03/2023 16:39

Juntada de Petição
10/02/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/02/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/02/2023 14:11

Determinada a citação
06/02/2023 11:23

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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