TRF2 - 5048092-22.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE

CPF *01.***.*81-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 08:35

    Transitado em Julgado - Data: 06/10/2022

  • 06/10/2022 08:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/10/2022 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/09/2022 03:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/08/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2022 15:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/08/2022 14:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 17:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/07/2022 14:36

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

  • 05/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5048092-22.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: JOSE ANTONIO SUAREZ PENA GERPE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/07/2022 14:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/07/2022 14:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 186

  • 29/06/2022 12:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/06/2022 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:32

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 14/04/2021 17:26

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 14/04/2021 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/04/2021 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/04/2021 22:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/04/2021 20:59

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 08/04/2021 14:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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