02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 210, 211 e 213
29/08/2025 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
12/08/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 209 e 212
07/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210, 211, 212, 213
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210, 211, 212, 213
05/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:17

Declarada incompetência
29/07/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194 e 195
11/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
10/06/2025 13:49

Juntada de Petição
10/06/2025 11:27

Juntada de Petição
10/06/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193 e 196
09/06/2025 13:44

Juntada de Petição
04/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195, 196, 197
03/06/2025 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195, 196, 197
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007258-94.2020.4.02.5104/RJ AUTOR: RODRIGO MONTEIRO BATISTAADVOGADO(A): VITOR OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ186850)AUTOR: KAREN NOLASCO GIMENES DA ROCHAADVOGADO(A): VITOR OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ186850)RÉU: TOME EDIFICACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB SP115125)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: BELA ROMA SPE LTDAADVOGADO(A): MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB SP115125) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 180: Trata-se de embargos de declaração opostos contra a decisão de evento 169, alegando a existência de contradição, afirmando, em síntese, que a necessidade de realização de nova perícia não tem como objetivo avaliar os riscos de desabamento do prédio, mas sim apurar as causas das trincas no apartamento do autor.

Segundo dispõe o art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração são o recurso cabível para aclarar ou integrar a decisão/sentença, a fim de suprir-lhe eventual contradição, obscuridade, omissão ou erro material. É de se ressaltar que qualquer dos vícios mencionados deve ser constatado na própria decisão (contradição interna), de modo que essa dissonância leve necessariamente a uma conclusão equivocada.

No caso dos autos, NÃO ASSISTE razão ao embargante.

Com efeito, o i. perito declarou, no evento 167, possuir condições de apurar, com aprofundamento do exame, a razão pela qual o apartamento do Autor vivenciou as trincas reveladas, a partir da vistoria de todo o bloco 21 e seu entorno.

Com tal atividade, poderá responder aos questionamentos das Construtoras sobre as trincas, mas não só.

Poderá também esclarecer questões suscitadas pela parte Autora e pelo Juízo, inclusive em relação à estabilidade da obra do bloco como um todo.

Ante o exposto, RECEBO os embargos de declaração de evento 180 e NEGO-LHES PROVIMENTO. II - Intimem-se as partes acerca da proposta de honorários periciais (evento 186), nos termos determinados em decisão de evento 169.
02/06/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 20:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/05/2025 16:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
02/05/2025 16:12

Juntada de Petição - (P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
02/05/2025 16:12

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
26/04/2025 00:31

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 173
14/03/2025 11:47

Juntada de Petição
14/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
13/03/2025 14:41

Juntada de Petição
13/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
06/03/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 170
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 173
19/02/2025 14:20

Juntada de Petição
17/02/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
17/02/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
17/02/2025 06:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
14/02/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
13/02/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 22:25

Decisão interlocutória
13/02/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
21/12/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
19/12/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 19:05

Determinada a intimação
19/12/2024 13:10

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153
19/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
18/11/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 151
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
25/10/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
25/10/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
23/10/2024 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
22/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:39

Determinada a intimação
03/09/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 10:03

Juntada de Petição
17/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
26/07/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
26/07/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 14:11

Determinada a intimação
25/07/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
12/07/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 129
12/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
01/07/2024 14:13

Juntada de Petição
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
25/06/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
25/06/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
21/06/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 117
20/06/2024 06:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
19/06/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/06/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/06/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/06/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/06/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/06/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 15:09

Juntada de Petição
12/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114, 118 e 119
08/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
27/05/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 117
10/05/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
10/05/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 118
08/05/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
08/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/05/2024 14:52

Determinada a intimação
24/04/2024 12:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)
15/04/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94, 96, 102, 103, 104 e 105
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 105
22/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
14/03/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
08/03/2024 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
08/03/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
08/03/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/03/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 18:06

Decisão interlocutória
07/03/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/03/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
18/09/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/09/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/09/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:15

Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/09/2023 13:37

Alterado o assunto processual
15/09/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 20:28

Juntada de Petição
14/06/2023 13:54

Juntada de Petição
11/06/2023 23:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
08/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/06/2023 15:54

Juntada de Petição
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
17/05/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 66
12/05/2023 11:37

Juntada de Petição
11/05/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/05/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/05/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/05/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 14:13

Decisão interlocutória
09/05/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 10:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 56
15/03/2023 20:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
13/03/2023 10:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/03/2023 17:30

Juntada de Petição
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
14/02/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/02/2023 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 22:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 22:19

Determinada a intimação
24/01/2023 15:16

Juntada de Petição
13/10/2022 14:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50045188120224020000/TRF2
13/10/2022 14:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50042667820224020000/TRF2
20/09/2022 14:19

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 15:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 6
02/09/2022 11:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50045188120224020000/TRF2
02/09/2022 11:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50042667820224020000/TRF2
31/08/2022 15:10

Juntada de Petição
15/07/2022 15:03

Juntada de Petição
10/06/2022 13:44

Juntada de Petição
31/05/2022 00:03

Juntada de Petição
12/05/2022 10:19

Juntada de Petição
21/04/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
20/04/2022 12:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50045188120224020000/TRF2
12/04/2022 15:44

Juntada de Petição
12/04/2022 15:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 22 e 19 Número: 50045188120224020000/TRF2
07/04/2022 19:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Suspensão de Liminar e de Sentença (Presidência) Número: 50042667820224020000/TRF2
07/04/2022 16:43

Juntada de Petição
07/04/2022 16:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Suspensão de Liminar e de Sentença (Presidência) - Refer. ao Evento: 23 Número: 50042667820224020000/TRF2
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
24/03/2022 12:20

Juntado(a)
17/03/2022 17:01

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/03/2022 19:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
16/03/2022 12:34

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/03/2022 12:30

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/03/2022 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
15/03/2022 16:45

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
15/03/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 13:48

Determinada a intimação
14/03/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2022 16:58

Juntada de Petição
17/01/2022 00:15

Juntada de Petição
03/03/2021 10:48

Juntada de Petição
19/02/2021 15:20

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
23/12/2020 19:36

Juntada de Petição
19/12/2020 04:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
14/12/2020 16:35

Juntada - Peças Digitalizadas
14/12/2020 16:31

Juntado(a)
25/11/2020 08:09

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
24/11/2020 12:08

Expedição de Mandado de citação
24/11/2020 12:08

Expedição de Mandado de citação
24/11/2020 12:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/11/2020 12:08

Decisão interlocutória
24/11/2020 08:27

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
23/11/2020 15:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/11/2020 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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