11/09/2025 18:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC03 -> TRF2
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 46
05/07/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/07/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008705-93.2024.4.02.5002/ESREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ELZI VICENTE BASILIO MACIEL (Curador)ADVOGADO(A): MICHELLY FARIA BAZONI (OAB ES022499)AUTOR: MARLENE VICENTE BASILIO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): MICHELLY FARIA BAZONI (OAB ES022499)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas processuais, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, §3º, inciso I do CPC. Saliento que a exigibilidade dos honorários advocatícios se encontra suspensa, pelo prazo de 05 (cinco) anos, em decorrência da gratuidade de justiça deferida à parte autora, nos termos do § 3º, do art. 98 do CPC.

A presente sentença não está sujeita à remessa necessária (art. 496, §3º, I, CPC/15).

Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
02/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 15:42

Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 14:00

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 23:33

Juntada de Petição
28/05/2025 08:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008705-93.2024.4.02.5002/ES REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ELZI VICENTE BASILIO MACIEL (Curador)ADVOGADO(A): MICHELLY FARIA BAZONI (OAB ES022499)AUTOR: MARLENE VICENTE BASILIO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): MICHELLY FARIA BAZONI (OAB ES022499) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, ficam intimadas as partes para se manifestarem sobre a investigação econômico-social, no prazo de 5 dias.
16/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
07/04/2025 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/02/2025 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
23/01/2025 15:35

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
21/01/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
21/01/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/01/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:08

Despacho
14/01/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/12/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/12/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/12/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/12/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/12/2024 14:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/11/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 11:38

Não Concedida a tutela provisória
21/11/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/10/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/10/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/10/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:02

Determinada a intimação
22/10/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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