16/06/2025 23:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
12/06/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097132-94.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: ALMIR CONCEICAO SANTOSADVOGADO(A): ALEXANDRE DE BARROS E CASTRO (OAB RJ145022) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Dê-se ciência a parte autora da implantação do benefício previdenciário, conforme informado pela parte ré nos eventos 33/35, bem como para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias (úteis), (art. 42, § 2º da Lei 9.099/95), por meio de petição intitulada "CONTRARRAZÕES", disponível no sistema processual e-proc, a fim de agilizar futuro processamento.

Decorrido o prazo, com ou sem estas, remetam-se os autos à Turma Recursal, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil.
07/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025 20:32

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/05/2025 20:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/05/2025 13:18

Juntada de Petição
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
06/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:17

Julgado procedente o pedido
23/09/2024 14:55

Conclusos para julgamento
21/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/08/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/08/2024 17:20

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/07/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:47

Convertido o Julgamento em Diligência
11/03/2024 11:16

Conclusos para julgamento
17/01/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/12/2023 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 23:38

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 20:41

Juntada de Petição
11/12/2023 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2023 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2023 16:52

Determinada a citação
13/10/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2023 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000932-15.2025.4.02.5114

Rosangela Silva de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5040606-82.2024.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Frifrul-Friburgo Frutas LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5031876-39.2025.4.02.5101

Geovane Virmecati

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001658-10.2025.4.02.5107

Maria Jose Sant Anna Stutz

Uniao

Advogado: Bianca Robaina Paes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 22:02

Exibir Processo

Processo nº 5011333-27.2021.4.02.5110

Janaina Santos Rebello

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2022 15:41

Exibir Processo