15/09/2025 13:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para decisão/despacho - 12/09/2025 16:02:10)
11/09/2025 14:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-59
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 32
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 04:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 03:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005495-03.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: RITA MARIA DE JESUS MIRANDAADVOGADO(A): GEORGE ALEXANDRE NEVES (OAB ES008641)ADVOGADO(A): MISSIANA SALVIATO NEVES (OAB ES031058)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 20/08/2025 - COMUNICAÇÕES
20/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
20/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/08/2025 16:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-59
20/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 13:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 13:44

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
20/08/2025 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005495-03.2025.4.02.5001/ESAUTOR: RITA MARIA DE JESUS MIRANDAADVOGADO(A): GEORGE ALEXANDRE NEVES (OAB ES008641)ADVOGADO(A): MISSIANA SALVIATO NEVES (OAB ES031058)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV) pertinente, Intimem-se.
06/06/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/06/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 20:39

Homologada a Transação
03/06/2025 17:53

Conclusos para julgamento
03/06/2025 16:19

Juntada de Petição
03/06/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/04/2025 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/04/2025 17:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 20:10

Indeferido o pedido
06/03/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 15:17

Juntada de Petição
28/02/2025 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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