02/07/2025 18:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
01/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155
13/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 146, 150, 149, 151, 152, 153, 154 e 155
13/06/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
13/06/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
13/06/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
13/06/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
13/06/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
13/06/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
13/06/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001815-69.2019.4.02.5114/RJ AUTOR: GERALDO DA SILVAADVOGADO(A): SETIMIO CORREIA LETRA MICHEL (OAB RJ100267)AUTOR: KATIA CILENE FIORIADVOGADO(A): SETIMIO CORREIA LETRA MICHEL (OAB RJ100267)AUTOR: SELENE APARECIDA FIORI DA SILVAADVOGADO(A): SETIMIO CORREIA LETRA MICHEL (OAB RJ100267)AUTOR: MATHEUS GERALDO FIORI DA SILVAADVOGADO(A): SETIMIO CORREIA LETRA MICHEL (OAB RJ100267)AUTOR: GABRIELLY DIOLINDA FIORI DA SILVAADVOGADO(A): SETIMIO CORREIA LETRA MICHEL (OAB RJ100267)AUTOR: WALLACE FERNANDO LIMA DA SILVAADVOGADO(A): SETIMIO CORREIA LETRA MICHEL (OAB RJ100267)AUTOR: RAFAELA CRISTINA LIMA DA SILVAADVOGADO(A): SETIMIO CORREIA LETRA MICHEL (OAB RJ100267) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento de habilitação feito por KATIA CILENE FIORI, companheira do autor originário; MATHEUS GERALDO FIORI DA SILVA, filho menor do de cujus representado por sua genitora, KATIA CILENE FIORI; SELENE APARECIDA FIORI DA SILVA, GABRIELLY DIOLINDA FIORI DA SILVA (evento 101, PET8), WALLACE FERNADO LIMA DA SILVA e RAFAELA CRISTINA LIMA DA SILVA (evento 132, PET1), filhos maiores do falecido, conforme demonstrado por suas certidões de nascimento.

A certidão de óbito menciona que o autor originário era solteiro, faleceu em 12/11/2021 (mesmo dia da prolação da sentença - evento 91, SENT1), deixou 4 filhos maiores, 1 filho menor e não deixou bens ou testamento (evento 101, ANEXO1).

O INSS, intimado a se manifestar, se opôs de maneira genérica (evento 139, PET1).

Ressalto que o caráter personalíssimo do benefício assistencial não afasta, no caso de falecimento da parte autora no curso do processo, o direito dos sucessores à habilitação para recebimento dos valores devidos até a data do óbito, sendo possível, apesar da natureza assistencial do benefício, a aplicação do art. 112 da Lei n. 8.213/91, o qual autoriza que o valor não recebido em vida pelo segurado será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte, ou na falta destes aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento.

No caso dos autos, embora não haja formalização da união estável entre o falecido e a sra.

Katia Cilene Fiori, estes possuem três filhos em comum e a requerente foi declarante do óbito, compondo, ainda, o grupo familiar por ocasião da verificação sócio-econômica (evento 21, CERT1), o que possibilita o reconhecimento de união estável mantida com o de cujus.

Ante o exposto, defiro a habilitação de KATIA CILENE FIORI, companheira do autor originário; MATHEUS GERLADO FIORI DA SILVA, representado por sua genitora, KATIA CILENE FIORI; SELENE APARECIDA FIORI DA SILVA, GABRIELLY DIOLINDA FIORI DA SILVA, WALLACE FERNADO LIMA DA SILVA e RAFAELA CRISTINA LIMA DA SILVA, com base no art. 112 da Lei n. 8.213/91.

Intimem-se as partes acerca da presente decisão. Preclusa, proceda a Secretaria à retificação da autuação com a substituição do nome do autor originário pelo nome dos sucessores habilitados. Após, considerando o recurso inominado interposto pelo INSS (evento 100, RECLNO1), intimem-se os sucessores para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 42, § 2º da Lei 9.099/95.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos às Turmas Recursais para julgamento do recurso.

Publique-se.

Intimem-se.
12/06/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 146
11/06/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 20:46

Decisão final em incidente deferido em parte
07/04/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
16/03/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
14/03/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 11:40

Decisão interlocutória
27/02/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
27/02/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
25/02/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 15:09

Juntado(a)
23/02/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 15:21

Determinada a intimação
21/02/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 17:14

Juntada de Petição
11/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
27/05/2024 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
06/05/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:35

Despacho
07/02/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 16:03

Alterado o assunto processual
15/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
19/05/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 14:31

Despacho
18/05/2023 17:30

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2023 08:34

Juntada de Petição
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
22/09/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 09:48

Determinada a intimação
21/09/2022 15:05

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2022 16:28

Juntada de Petição
06/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
21/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
10/06/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 16:05

Determinada a intimação
10/06/2022 14:23

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2022 02:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
22/05/2022 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
20/05/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 14:57

Determinada a intimação
16/03/2022 16:47

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2022 23:35

Juntada de Petição
16/02/2022 23:28

Juntada de Petição
09/12/2021 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
08/12/2021 15:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 94
27/11/2021 14:59

Juntada de Petição
22/11/2021 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/11/2021 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94
14/11/2021 16:10

Juntada de Petição - GERALDO DA SILVA (RJ100267 - SETIMIO CORREIA LETRA MICHEL)
12/11/2021 15:35

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
12/11/2021 14:45

Expedição de Mandado
12/11/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2021 13:52

Julgado procedente em parte o pedido
01/09/2021 12:51

Conclusos para julgamento
29/08/2021 13:03

Despacho
27/08/2021 18:08

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2021 02:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
11/08/2021 22:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 78
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/08/2021 23:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
01/08/2021 17:40

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 78
26/07/2021 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 08:24

Determinada a intimação
23/07/2021 18:27

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2021 21:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78
16/06/2021 17:02

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
14/06/2021 14:36

Determinada a intimação
11/06/2021 16:20

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2021 16:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2021 16:19

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2021 16:17

Juntada de Certidão
08/06/2021 13:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
29/01/2021 13:35

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
29/01/2021 03:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
11/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
01/12/2020 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2020 18:03

Determinada a intimação
30/11/2020 08:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/09/2020 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
01/09/2020 05:52

Juntada de Petição
20/05/2020 17:16

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
18/05/2020 14:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação
18/05/2020 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/05/2020 03:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
28/03/2020 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
14/03/2020 04:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
13/03/2020 10:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
09/03/2020 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/03/2020 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
27/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
19/02/2020 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
19/02/2020 05:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
18/02/2020 12:21

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
17/02/2020 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2020 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2020 12:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/02/2020 18:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/02/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
13/01/2020 11:00

Intimação em Secretaria
10/01/2020 16:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
10/01/2020 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
08/01/2020 18:29

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
19/12/2019 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/12/2019 07:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
29/11/2019 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2019 21:51

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
21/10/2019 13:24

Autos com Juiz para Sentença
21/10/2019 13:21

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
19/10/2019 02:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
16/10/2019 15:07

Intimação em Secretaria
15/10/2019 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/10/2019 16:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
04/10/2019 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
02/10/2019 15:55

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
26/09/2019 01:03

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
24/09/2019 18:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2019 18:53

Ato ordinatório praticado
20/09/2019 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/09/2019 04:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
06/09/2019 21:07

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
29/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
29/08/2019 15:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
27/08/2019 17:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
23/08/2019 19:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
23/08/2019 19:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
22/08/2019 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/08/2019 12:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
22/08/2019 10:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
19/08/2019 14:53

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
19/08/2019 14:52

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
19/08/2019 14:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
19/08/2019 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2019 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2019 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2019 12:52

Despacho/Decisão - de Expediente
19/08/2019 12:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/08/2019 15:36

Juntada de Petição
09/08/2019 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
06/08/2019 14:28

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
28/07/2019 09:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação
26/07/2019 15:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/07/2019 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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