12/08/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055861-37.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCILE MARIA PEREIRA DE MEDEIROS CASTROADVOGADO(A): CONRADO FAVERO (OAB ES023193) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da contestação apresentada pelo INSS, caso queira.
04/08/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 21:30

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
10/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/06/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055861-37.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCILE MARIA PEREIRA DE MEDEIROS CASTROADVOGADO(A): CONRADO FAVERO (OAB ES023193) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão de aposentadoria por idade.

Defiro a gratuidade de justiça.

Cite-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer resposta escrita.

No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.

Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 dias.

Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.

Após, venham os autos conclusos.
09/06/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:59

Determinada a citação
06/06/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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