TRF2 - 5002586-41.2023.4.02.5103
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 14:51
Baixa Definitiva
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18/06/2025 14:51
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
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11/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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27/05/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
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26/05/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
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26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002586-41.2023.4.02.5103/RJAUTOR: ALEX SANDRO ALVARENGA DIAS LOURENCOADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.
Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
16/05/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 12:29
Julgado improcedente o pedido
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16/05/2025 11:58
Conclusos para julgamento
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26/04/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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24/02/2025 19:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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25/04/2024 15:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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20/04/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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21/05/2023 09:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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11/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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06/05/2023 16:46
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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25/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/04/2023 16:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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20/04/2023 14:09
Juntada de Petição
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20/04/2023 09:32
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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15/04/2023 13:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/04/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/04/2023 13:18
Decisão interlocutória
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14/04/2023 10:27
Conclusos para decisão/despacho
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12/04/2023 14:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM03F para RJCAM01S)
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12/04/2023 12:41
Declarada incompetência
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10/04/2023 22:56
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2023 17:44
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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03/04/2023 17:44
Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: FGTS / Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
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29/03/2023 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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