19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/08/2025 14:38

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
06/08/2025 14:38

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
06/08/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/08/2025 14:37

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2025
06/08/2025 02:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/08/2025 11:05

Juntada de Petição
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041599-28.2024.4.02.5001/ESAUTOR: REGINALDO FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): LETICIA BARBOZA MONTEIRO (OAB ES029809)ADVOGADO(A): RAIANE OLIVEIRA ARAUJO (OAB ES025561)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Intimem-se.
06/06/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
06/06/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 20:45

Homologada a Transação
05/06/2025 14:51

Conclusos para julgamento
04/06/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/05/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/05/2025 18:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/05/2025 02:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2025 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/05/2025 23:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
01/05/2025 23:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/04/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
10/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REGINALDO FERREIRA DA SILVA <br/> Data: 15/04/2025 às 14:20. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar
05/02/2025 18:12

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
04/02/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/01/2025 23:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:36

Determinada a citação
16/12/2024 13:38

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 12:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/12/2024 17:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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