22/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 156
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 156
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5009555-64.2022.4.02.5117/RJRELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIROREQUERENTE: DAYANA BRANDT MENDONCA NASCIMENTOADVOGADO(A): MATHEUS DE CARVALHO SCHMID (OAB RJ187547)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 154 - 18/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 150 - 24/07/2025 - Despacho
20/08/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
20/08/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
20/08/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 156
20/08/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
18/08/2025 11:04

Juntada de Petição
28/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 151
24/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 18:25

Despacho
24/07/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 17:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
24/07/2025 17:37

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142 e 143
09/07/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009555-64.2022.4.02.5117/RJAUTOR: DAYANA BRANDT MENDONCA NASCIMENTOADVOGADO(A): MATHEUS DE CARVALHO SCHMID (OAB RJ187547)RÉU: MRV MRL RJ HAPPYLAND IV - EMP 04 SCPADVOGADO(A): FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB RJ236215)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: PETRINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAADVOGADO(A): LEONARDO BRAGANCA DE MATOS (OAB MG075277)SENTENÇADiante de todo o exposto a) JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VI do CPC, da ré MRV MRL RJ HAPPYLAND IV - EMP 04 SCP, reconhecendo a sua ilegitimidade passiva; b) JULGO PROCEDENTE o pedido de obrigação de fazer, com fulcro no art. 487, I, do CPC para determinar que a ré CAIXA ECONÔMICA FEDERAL cancele o contrato de financiamento n. 878771519315-9; c) JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido ressarcitório pelos prejuízos imateriais para CONDENAR a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a pagar à parte autora a importância de R$3.000,00 (três mil reais); d) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos em relação à ré PETRINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
07/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 18:15

Julgado procedente em parte o pedido
02/07/2025 14:39

Conclusos para julgamento
18/06/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130
11/06/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
11/06/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009555-64.2022.4.02.5117/RJ AUTOR: DAYANA BRANDT MENDONCA NASCIMENTOADVOGADO(A): MATHEUS DE CARVALHO SCHMID (OAB RJ187547)RÉU: MRV MRL RJ HAPPYLAND IV - EMP 04 SCPADVOGADO(A): FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB RJ236215)RÉU: PETRINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDAADVOGADO(A): LEONARDO BRAGANCA DE MATOS (OAB MG075277) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação da Caixa Econômica Federal, bem assim do documento juntado no evento 124, ANEXO2, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, venham os autos conclusos para sentença.
10/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:44

Determinada a intimação
11/04/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
24/03/2025 13:56

Juntada de Petição
26/02/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
25/02/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:31

Determinada a intimação
25/02/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 14:07

Juntada de Petição
24/01/2025 19:10

Juntada de Petição - (P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
24/01/2025 19:10

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
21/01/2025 09:58

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)
13/12/2024 18:10

Juntada de Petição
02/12/2024 08:37

Juntada de Petição
02/12/2024 08:37

Juntada de Petição
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
06/11/2024 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
05/11/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 14:40

Despacho
05/11/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 17:14

Despacho
22/10/2024 06:28

Juntada de Petição
24/09/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
22/08/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/08/2024 10:33

Juntada de Petição
21/08/2024 07:18

Juntada de Petição
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
15/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
08/08/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
08/08/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/08/2024 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/08/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 12:15

Determinada a intimação
06/08/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 14:38

Juntada de Petição
18/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
12/06/2024 13:39

Juntada de Petição
10/06/2024 20:08

Juntada de Petição
27/05/2024 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/04/2024 11:52

Juntada de Petição
26/04/2024 11:14

Juntada de Petição
25/04/2024 08:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI)
24/04/2024 17:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79
15/04/2024 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
10/04/2024 11:23

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
08/04/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/02/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/02/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 17:20

Determinada a intimação
06/02/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 16:38

Juntada de Petição
16/11/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/11/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/11/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2023 13:56

Despacho
14/11/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 12:41

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CESOL-SGJ para RJSGO05F)
09/11/2023 12:40

Audiência do art. 334 CPC realizada - sem conciliação - Local SALA 1 - CESOL/SG - 09/11/2023 12:41. Refer. Evento 64
09/11/2023 12:40

Audiência do art. 334 CPC designada - Local SALA 1 - CESOL/SG - 09/11/2023 12:41
07/11/2023 12:56

Juntada de Certidão
07/11/2023 10:03

Juntada de Petição
19/10/2023 17:33

Juntada de Petição
17/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
14/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/10/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/10/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/10/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/10/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/10/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:38

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO05F para CESOL-SGJ)
10/10/2023 14:42

Despacho
22/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/09/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 12:35

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CESOL-SGJ para RJSGO05F)
21/09/2023 12:32

Juntada de Certidão
20/09/2023 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
19/09/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:43

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO05F para CESOL-SGJ)
15/09/2023 19:32

Despacho
13/09/2023 00:28

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/08/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/08/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 10:19

Determinada a intimação
28/07/2023 17:16

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 10:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
22/05/2023 19:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
15/05/2023 20:44

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
05/05/2023 12:34

Juntada de Petição
04/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/05/2023 14:07

Juntada de Petição
23/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
15/03/2023 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/03/2023 10:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/03/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2023 16:35

Determinada a citação
13/03/2023 23:07

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 13:39

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CESOL-SGJ para RJSGO05F)
13/03/2023 13:34

Juntada de Certidão
30/01/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/01/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/01/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 19:04

Ato ordinatório praticado
03/01/2023 11:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
20/12/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/12/2022 19:30

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/12/2022 18:28

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO05F para CESOL-SGJ)
15/12/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2022 15:15

Determinada a intimação
13/12/2022 17:59

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/12/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/12/2022 12:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
07/12/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2022 11:44

Determinada a intimação
30/11/2022 11:33

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/11/2022 09:54

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00