04/06/2025 13:30

Baixa Definitiva
02/06/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5030091-85.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: CLARICE TEIXEIRA DE MEIRAADVOGADO(A): ANA CAROLINA CERQUEIRA SANTOS RIBEIRO (OAB ES034306)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 31 - 16/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 26 - 09/04/2025 - Despacho
16/05/2025 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/05/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/05/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
09/04/2025 14:30

Despacho
07/04/2025 14:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/04/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 14:05

Transitado em Julgado - Data: 07/04/2025
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
11/03/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/03/2025 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/03/2025 17:08

Julgado procedente em parte o pedido
06/02/2025 17:45

Conclusos para julgamento
22/01/2025 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/09/2024 14:20

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2024 14:20

Determinada a citação
13/09/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/09/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2024 14:12

Despacho
10/09/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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