09/09/2025 11:55

Juntada de Petição
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/07/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 19:42

Determinada a intimação
11/07/2025 00:43

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 13:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/07/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025492-94.2024.4.02.5101/RJAUTOR: EDENALDO DE JESUS CUNHAADVOGADO(A): SUMAYA PORTILHO GOMES (OAB RJ138425)ADVOGADO(A): NATHALIA LEOCADIO RODOLPHO (OAB RJ247368)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO FIRMADO, nos seus estritos limites, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, ?b? do CPC, lei nº 13.105/15.

O INSS deverá apurar o montante devido, de acordo com os parâmetros estabelecidos no acordo.

Sem custas.

Sem honorários.

Com a certificação do trânsito em Julgado e a vinda dos cálculos, expeça-se RPV no montante atinente aos atrasados devidos à parte autora, observados os termos do acordo, e conforme a Resolução do E.

Conselho de Justiça Federal, bem como seja expedida a requisição no valor referente aos honorários periciais antecipados pela Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 12, § 1º, da Lei nº 10.259/01.

As partes renunciam ao prazo recursal, cabendo à parte ré a comprovação do cumprimento do acordo no prazo ajustado, bem como devendo eventual inobservância do que foi pactuado ser noticiada pela parte autora.

Sem custas, neste grau.

Intime-se o INSS através da CEAB para o cumprimento.

Trânsito em Julgado na data da audiência.

Intimem-se.
11/06/2025 15:01

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 15:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/06/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/06/2025 13:40

Homologada a Transação
10/06/2025 14:04

Conclusos para julgamento
10/06/2025 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/06/2025 14:03

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 09/06/2025 13:30. Refer. Evento 23
09/06/2025 16:40

Juntado(a)
09/06/2025 16:20

Juntado(a)
13/05/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
07/05/2025 17:16

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 09/06/2025 13:30
06/05/2025 18:04

Juntada de Petição
29/04/2025 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 13:36

Convertido o Julgamento em Diligência
14/02/2025 12:35

Conclusos para julgamento
11/12/2024 14:30

Despacho
27/08/2024 21:58

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 11:25

Juntada de Petição
07/08/2024 17:41

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/07/2024 14:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOJ para RJRIOJE09S)
04/07/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2024 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/05/2024 12:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2024 12:21

Determinada a citação
09/05/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 16:32

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE09S para CESOLRIOJ)
09/05/2024 16:16

Despacho
09/05/2024 14:00

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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