15/09/2025 07:26

Baixa Definitiva
12/09/2025 18:23

Despacho
12/09/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 13:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50440354820244025101/TRF2
08/07/2025 11:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/07/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/07/2025 13:25

Juntada de Petição
17/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 60
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
10/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5044035-48.2024.4.02.5101/RJ IMPETRADO: SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOSADVOGADO(A): DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB RJ145873)ADVOGADO(A): DANIELA SOARES DOMINGUES (OAB RJ106850)INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Ao apelado.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as nossas homenagens.
09/06/2025 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/06/2025 19:00

Despacho
09/06/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 60
09/05/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/05/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 16:33

Denegada a Segurança
31/01/2025 10:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010775-54.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 40, 50
17/12/2024 12:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50107755420244020000/TRF2
12/11/2024 16:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50107755420244020000/TRF2
17/10/2024 13:53

Conclusos para julgamento
17/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
16/09/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/09/2024 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/09/2024 20:18

Juntada de Petição
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
29/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 16:00

Despacho
29/08/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/08/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/08/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/08/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:13

Despacho
09/08/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/08/2024 18:58

Juntada de Petição - SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS (RJ145873 - DIEGO OLIVEIRA BARBATI / RJ106850 - DANIELA SOARES DOMINGUES)
06/08/2024 08:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50107755420244020000/TRF2
05/08/2024 11:18

Juntada de Petição
02/08/2024 18:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 50107755420244020000/TRF2
30/07/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/07/2024 15:15

Juntada de Petição
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/07/2024 23:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
15/07/2024 07:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
13/07/2024 13:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
11/07/2024 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
11/07/2024 17:06

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
11/07/2024 17:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/07/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2024 16:32

Não Concedida a Medida Liminar
08/07/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/07/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/07/2024 21:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2024 21:44

Despacho
04/07/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 03/07/2024 Número de referência: 1196533
03/07/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 11:37

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/07/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/06/2024 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/06/2024 18:09

Despacho
27/06/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 16:12

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012793-05.2023.4.02.5102

Helio de Castro Junior

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/10/2023 14:58

Exibir Processo

Processo nº 5052177-46.2021.4.02.5101

Miriam Botelho da Silveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Kelly Marianne de SA Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003003-58.2023.4.02.5114

Vera Lucia Salviano da Silva

Rede Ibero-Americana de Associacoes de I...

Advogado: Simone Elisabete Ribeiro da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/09/2023 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5044035-48.2024.4.02.5101

Vosgerau &Amp; Cunha Advogados Associados

Siqueira Castro - Advogados

Advogado: Bernardo Strobel Guimaraes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 11:04

Exibir Processo

Processo nº 5000113-14.2025.4.02.5006

Rita Elizeth de Abreu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gabriela Alberto de Jesus Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo