TRF2 - 5011886-47.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/11/2022 12:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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25/11/2022 12:11
Transitado em Julgado - Data: 23/11/2022
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24/11/2022 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/10/2022 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/10/2022 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/10/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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21/10/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/10/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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20/10/2022 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/10/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2022 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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19/10/2022 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/10/2022 16:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
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13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
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13/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5011886-47.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 29) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA UNIV FED DO ESP SANTO (AUTOR) ADVOGADO: LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/09/2022 21:14
Juntada de Certidão
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12/09/2022 21:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
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12/09/2022 19:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 29
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12/09/2022 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/09/2022 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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07/07/2022 18:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
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07/07/2022 17:57
Retirado de pauta
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07/07/2022 16:17
Juntada de Petição
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01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>
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01/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5011886-47.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 107) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA UNIV FED DO ESP SANTO (AUTOR) ADVOGADO: LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
30/06/2022 15:15
Juntada de Certidão
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30/06/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
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30/06/2022 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2022 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 107
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29/06/2022 11:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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02/05/2022 13:49
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB16 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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27/01/2022 14:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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27/01/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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27/01/2022 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/01/2022 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/01/2022 15:20
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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09/11/2021 12:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
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08/11/2021 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/11/2021 22:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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04/11/2021 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/11/2021 12:11
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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14/10/2021 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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