TRF2 - 5060157-78.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATTA OLIVEIRA DA SILVA

CPF *48.***.*95-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 10:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 27/02/2024 10:11

    Transitado em Julgado

  • 27/02/2024 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 27/02/2024 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 23/02/2024 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 03/02/2024 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 22/11/2023 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 22/11/2023 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 23:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/11/2023 23:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2023 12:50

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/10/2023 11:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 18/10/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5060157-78.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: RENATTA OLIVEIRA DA SILVA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/10/2023 13:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023

  • 17/10/2023 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29

  • 17/10/2023 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/10/2023 18:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/10/2023 16:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 06/10/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 06/10/2023 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/10/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/10/2023 13:35

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/10/2023 12:51

    Recebidos os autos - RJRIOEF04 -> TRF2

  • 05/10/2023 12:51

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 07/10/2022 07:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04

  • 07/10/2022 07:17

    Transitado em Julgado - Data: 07/10/2022

  • 06/10/2022 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/09/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 02/09/2022 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/07/2022 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/07/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2022 18:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/07/2022 18:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2022 17:13

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 08/07/2022 14:18

    Juntado(a)

  • 05/07/2022 17:21

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

  • 04/07/2022 17:21

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00:00</b>

  • 01/07/2022 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/07/2022 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81

  • 27/06/2022 18:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/06/2022 09:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 24/06/2022 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/06/2022 20:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 22/06/2022 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/06/2022 10:24

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/06/2022 16:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2022

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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