21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006528-84.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: MARCELO CORREIA DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido feito pelo autor, no evento 66, PET1, para expedição de ofícios aos seus ex-empregadores, uma vez que não há qualquer prova de que houve recusa na entrega dos documentos por eles, conforme já esclarecido nos despachos do evento 52, DESPADEC1 e evento 62, DESPADEC1.

Considerando que o prazo concedido ao autor para a entrega da documentação ainda não foi superado, a saber, até 08/09/2025 (evento 63), aguarde-se eventual cumprimento da determinação pelo demandante até a mencionada data.

Cumprido, dê-se vista ao INSS.

Decorrido o prazo sem cumprimento pelo autor, voltem-me os autos conclusos para sentença.

Intime-se para ciência.
08/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:00

Indeferido o pedido
08/08/2025 09:29

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
07/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:55

Determinada a intimação
06/08/2025 06:30

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006528-84.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: MARCELO CORREIA DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) DESPACHO/DECISÃO Converto o feito em diligência.

Considerando a anulação da sentença proferida por este Juízo (evento 18, SENT1) pela 1 Turma Recursal (evento 41, DESPADEC1), intimem-se as partes para requererem o que entenderem por direito.

Prazo de 10 dias.

Quanto ao pedido feito pelo autor no evento 51, PET1 , indefiro por ora, uma vez que, antes de requerer a intervenção judicial, cabe a parte autora diligenciar junto aos empregadores a fim de obter a documentação apta a comprovar as alegações apresentadas.

No ponto, cumpre ressaltar que eventual alegação de impossibilidade de obtenção dos documentos junto aos empregadores, somente será acolhida se devidamente comprovada.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.
10/06/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:46

Convertido o Julgamento em Diligência
05/06/2025 10:12

Juntada de Petição
19/12/2024 00:02

Conclusos para julgamento
13/12/2024 13:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJNIT07
13/12/2024 13:45

Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024
13/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
14/11/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/11/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/11/2024 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 21:25

Conhecido o recurso e provido
08/11/2024 21:24

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 18:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para decisão/despacho - 02/10/2024 18:14:20)
01/10/2024 19:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
14/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/08/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
07/08/2024 16:56

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/07/2024 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/07/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2024 13:57

Conclusos para julgamento
23/07/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/07/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/07/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 19:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/07/2024 23:34

Juntada de peças digitalizadas
14/02/2024 15:37

Juntada de Petição
18/09/2023 19:43

Conclusos para julgamento
15/08/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/08/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/08/2023 13:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/08/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/08/2023 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 11:33

Determinada a citação
09/08/2023 23:03

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 13:26

Juntada de Petição - MARCELO CORREIA DA SILVA (RJ162017 - RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA)
22/06/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2023 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 22:18

Determinada a intimação
21/06/2023 17:55

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023 03:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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