TRF2 - 5011207-74.2021.4.02.5110
1ª instância - 6ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
30/06/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2025 13:33
Baixa Definitiva
-
30/06/2025 13:09
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
-
27/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
17/06/2025 23:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
06/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
-
06/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011207-74.2021.4.02.5110/RJAUTOR: RENATO DE CASTRO SEVERINOADVOGADO(A): JUCIMAR PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ033020)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 332, II, e art. 487, I, do CPC.
Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.
Em havendo interposição de recurso, dê-vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais na forma do artigo 1010, § 3º do CPC.
Ressalto que o acesso em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, Lei 9.099/90) e que, na eventualidade de ser interposto recurso, poderá ser requerida a análise da assistência judiciária gratuita na Turma Recursal.
Neste caso, registre-se, caso necessário, a situação de indeferida para a justiça gratuita do recorrente no sistema e-proc, unicamente para possibilitar a distribuição do feito às Turmas Recursais.
Certificado o trânsito em julgado, intime-se a ré, na forma do art. 332, § 2º, do CPC.
Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.
Publique-se.
Intime-se. -
05/06/2025 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2025 18:02
Julgado improcedente o pedido
-
05/06/2025 16:32
Conclusos para julgamento
-
05/06/2025 16:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/03/2022 01:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
24/02/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
20/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 15
-
10/02/2022 14:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
10/02/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2022 14:59
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2022 13:58
Redistribuído por sorteio - (RJSJM08F para RJSJM06S)
-
10/02/2022 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2022 10:28
Despacho
-
09/02/2022 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2022 15:36
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/10/2021 16:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
04/10/2021 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
04/10/2021 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/09/2021 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2021 18:03
Determinada a intimação
-
23/09/2021 14:51
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2021 14:39
Alterado o assunto processual
-
23/09/2021 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2022
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007233-91.2024.4.02.5120
Jonathan Pereira Mello
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/11/2024 16:30
Processo nº 5000577-38.2025.4.02.5006
Sandra Alves Lacerda
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5039427-70.2025.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Marcos Cortes Tecla Pereira
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2025 12:45
Processo nº 5055090-59.2025.4.02.5101
Ariane Gomes Batista
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Jansen da Silva Moreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/06/2025 15:37
Processo nº 5003889-19.2025.4.02.5104
Rafaela Olegario Figueira dos Santos
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Thiago Goncalves de Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00