11/09/2025 14:26

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
09/09/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
06/09/2025 00:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
05/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154386-36.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 20:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154385-51.2025.4.02.9666/TRF (JESSIKA CHRIS DA SILVA SANTOS)
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
23/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007760-89.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JESSIKA CHRIS DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): AMANDA LAUREN SALDANHA DE OLIVEIRA (OAB RJ249616)ADVOGADO(A): HELOISA DA CUNHA PEIXOTO (OAB RJ154687) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
21/07/2025 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
21/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-69 processada no TRF2 com o no. 51543863620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-69 processada no TRF2 com o no. 51543855120254029666/TRF (HELOISA DA CUNHA PEIXOTO)
19/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-69 processada no TRF2 com o no. 51543855120254029666/TRF (JESSIKA CHRIS DA SILVA SANTOS)
18/07/2025 16:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-69
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007760-89.2023.4.02.5116/RJRELATOR: VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZAREQUERENTE: JESSIKA CHRIS DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): AMANDA LAUREN SALDANHA DE OLIVEIRA (OAB RJ249616)ADVOGADO(A): HELOISA DA CUNHA PEIXOTO (OAB RJ154687)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 21:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
09/06/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 19:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-69
05/05/2025 16:25

Despacho
05/05/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 20:54

Juntada de Petição
16/04/2025 10:05

Juntada de Petição
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
09/03/2025 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
29/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
07/01/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2025 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/01/2025 13:35

Determinada a intimação
07/01/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/12/2024 12:18

Juntada de Petição
07/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/10/2024 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
10/10/2024 07:36

Determinada a intimação
09/10/2024 19:47

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 19:47

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
01/10/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
06/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:16

Julgado procedente o pedido
05/09/2024 15:35

Conclusos para julgamento
05/09/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/08/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
09/08/2024 12:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/08/2024 12:53

Despacho
08/08/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 12:45

Juntada de Certidão
07/08/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 23:46

Juntada de Petição
11/07/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/06/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/06/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/06/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 20:28

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
04/06/2024 20:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JESSIKA CHRIS DA SILVA SANTOS <br/> Data: 30/07/2024 às 11:10. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: ALEX RESENDE TERRA
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
24/05/2024 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/05/2024 16:24

Embargos de Declaração Acolhidos
18/04/2024 10:49

Conclusos para julgamento
12/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/03/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
14/03/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:26

Indeferida a petição inicial
11/03/2024 20:18

Juntada de Petição
08/03/2024 14:49

Conclusos para julgamento
08/03/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/02/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:25

Determinada a citação
05/02/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 10:34

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS502J para RJMAC01F)
05/02/2024 10:34

Alterado o assunto processual
01/02/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 10:38

Decisão interlocutória
31/01/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/12/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/12/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/12/2023 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/12/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:16

Não Concedida a tutela provisória
07/12/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 16:24

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/12/2023 15:57

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/12/2023 15:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS502J)
06/12/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00