TRF2 - 5008248-29.2023.4.02.5121
1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
05/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
04/08/2025 02:40
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
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04/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008248-29.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: JOEL GOMESADVOGADO(A): EVANDRO HENRIQUES PINTO (OAB RJ043774) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada. -
01/08/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2025 17:53
Ato ordinatório praticado
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30/07/2025 17:48
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5136877-92.2025.4.02.9666/TRF (JOEL GOMES)
-
24/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
17/06/2025 23:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
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11/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
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11/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008248-29.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: JOEL GOMESADVOGADO(A): EVANDRO HENRIQUES PINTO (OAB RJ043774) ATO ORDINATÓRIO Dê-se ciência ao(às,s) beneficiário(a,s) acerca do envio da(s) RPV(s), bem como de que o depósito ocorrerá em até 60 (sessenta) dias, na Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil.
Este processo foi baixado. O interessado poderá acompanhar a situação da(s) RPV(s) pelo site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, www.trf2.jus.br e, efetuado o depósito, dirigir-se a uma agência do banco depositário para o levantamento dos valores, munido de documento original e cópia de identidade, CPF e comprovante de residência.
PASSO-A-PASSO DA CONSULTA: digitar www.trf2.jus.br; escolher PRECATÓRIOS E RPV; escolher CONSULTA; escolher REQUISIÇÕES EXPEDIDAS A PARTIR DE 01/10/2018 (SISTEMA EPROC); escolher CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSO; escolher uma das opções de pesquisa (O NÚMERO DA RPV NÃO É O MESMO DO DESTE PROCESSO- ESCOLHER NOME OU CPF SE NÃO SOUBER O NÚMERO - ele é gerado no momento em que o juiz envia).
Não haverá retenção do imposto de renda se o(a) beneficiário(a), no momento do saque, declarar ao banco a isenção ou não incidência tributária, nos termos do art. 34, § 5º da Resolução 822/2023, do Conselho da Justiça Federal Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso XXVII, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021). -
10/06/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 16:47
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 16:46
Baixa Definitiva
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10/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-44 processada no TRF2 com o no. 51368779220254029666/TRF (EVANDRO HENRIQUES PINTO)
-
10/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*20-44 processada no TRF2 com o no. 51368779220254029666/TRF (JOEL GOMES)
-
06/06/2025 12:03
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*20-44
-
06/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
03/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
-
12/05/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/05/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/05/2025 13:46
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-44
-
10/05/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
28/04/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 11:53
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 11:51
Juntada de peças digitalizadas
-
26/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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15/04/2025 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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15/04/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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27/03/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/03/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
27/03/2025 12:17
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-44
-
27/03/2025 12:17
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 08:44
Juntada de Petição
-
26/03/2025 08:48
Juntada de Petição
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24/03/2025 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2025 18:38
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
25/02/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 17:26
Determinada a intimação
-
19/02/2025 18:19
Juntado(a)
-
19/02/2025 18:07
Juntado(a)
-
19/02/2025 17:53
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2025 17:53
Juntado(a)
-
10/02/2025 10:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
10/02/2025 09:34
Juntada de Petição
-
29/01/2025 16:13
Juntada de Petição
-
29/01/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
03/01/2025 07:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
25/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
15/12/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2024 16:06
Decisão interlocutória
-
03/12/2024 17:56
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2024 12:08
Juntada de Petição
-
26/11/2024 03:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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20/11/2024 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
20/11/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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15/11/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/11/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/11/2024 09:23
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
14/11/2024 19:34
Juntada de Petição
-
12/11/2024 09:21
Juntada de Petição
-
11/11/2024 10:33
Juntada de Petição
-
10/11/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
28/10/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
28/10/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
10/10/2024 22:24
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
01/10/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
01/10/2024 14:47
Determinada a intimação
-
27/09/2024 18:45
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2024 18:45
Juntado(a)
-
27/09/2024 18:44
Juntado(a)
-
17/09/2024 08:37
Juntada de Petição
-
12/09/2024 05:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/09/2024 01:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
03/09/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/08/2024 17:03
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
07/08/2024 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
-
07/08/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
30/06/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
30/06/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
25/06/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 12:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
25/06/2024 12:36
Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
-
25/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
17/06/2024 10:30
Juntada de Petição
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
29/05/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
-
29/05/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/05/2024 17:28
Julgado procedente o pedido
-
22/02/2024 12:20
Conclusos para julgamento
-
06/02/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
30/01/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
19/01/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2024 11:53
Juntada de Petição
-
15/01/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
15/01/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/01/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
12/01/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 16:03
Convertido o Julgamento em Diligência
-
04/10/2023 15:01
Conclusos para julgamento
-
03/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
08/09/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 11:06
Ato ordinatório praticado
-
07/09/2023 18:54
Alterado o assunto processual
-
07/09/2023 18:54
Alterado o assunto processual
-
05/09/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/07/2023 12:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/07/2023 12:31
Determinada a citação
-
13/07/2023 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2023 13:49
Juntada de peças digitalizadas
-
13/07/2023 13:46
Juntada de peças digitalizadas
-
30/06/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/06/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2023 17:52
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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