TRF2 - 5002731-72.2024.4.02.5003
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 12:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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06/09/2025 12:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> ESSMT01
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06/09/2025 12:14
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
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06/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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07/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
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06/08/2025 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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06/08/2025 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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06/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
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05/08/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2025 16:09
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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05/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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30/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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21/07/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002731-72.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CARLOS DA SILVA PEGO (AUTOR) ADVOGADO(A): SARAH DUARTE MARINHO CORTE (OAB ES019225) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de julho de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
18/07/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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18/07/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 12:56
Juntada de Certidão
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18/07/2025 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/07/2025 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 69
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09/07/2025 11:39
Conclusos para julgamento
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01/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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20/06/2025 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/06/2025 13:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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12/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002731-72.2024.4.02.5003/ES RECORRIDO: CARLOS DA SILVA PEGO (AUTOR)ADVOGADO(A): SARAH DUARTE MARINHO CORTE (OAB ES019225) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.
Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.
Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro. -
11/06/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 14:01
Ato ordinatório praticado
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11/04/2025 15:08
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR02G03)
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11/04/2025 15:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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25/03/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/03/2025 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/03/2025 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2025 17:15
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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25/02/2025 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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25/02/2025 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/02/2025 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/02/2025 09:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/02/2025 09:58
Julgado procedente o pedido
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14/10/2024 11:27
Conclusos para julgamento
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23/09/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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10/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/08/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/07/2024 21:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
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31/07/2024 21:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2024 21:16
Determinada a intimação
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31/07/2024 08:01
Conclusos para decisão/despacho
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30/07/2024 20:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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