08/08/2025 22:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
18/06/2025 10:21

Baixa Definitiva
18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036351-09.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO DE TARSO ARAUJO CARNEIROADVOGADO(A): ELIANE HAMAE SATO (OAB RJ162313)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Decorrido o prazo, sem o devido recolhimento das custas judiciais complementares, atento aos princípios da utilidade da execução e da economicidade processual, deixo de determinar a execução das custas judiciais devidas em face do limite estabelecido na Portaria 075, de março de 2012, do Ministério da Fazenda, sendo certo que o valor das custas processuais inferior a R$ 1.000,00 (um mil reais) dispensa a inscrição em Dívida Ativa da União, tornando-se desnecessário o envio do autos à Procuradoria da Fazenda Nacional para esse fim.

Sendo assim, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.
06/06/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 20:46

Determinada a intimação
30/04/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/04/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/03/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 13:59

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
20/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/02/2025 16:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
10/02/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 14:34

Julgado improcedente o pedido
07/02/2025 21:10

Conclusos para julgamento
07/02/2025 21:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/11/2023 16:10

Juntada de Petição
22/11/2023 10:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/11/2023 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2023 15:58

Determinada a citação
14/11/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 15:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2023 13:42

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO32F)
30/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/06/2023 14:22

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 418,76 em 07/06/2023 Número de referência: 1040067
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/06/2023 15:35

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
12/06/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 15:13

Decisão interlocutória
09/06/2023 18:13

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/06/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/06/2023 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2023 16:25

Indeferida a petição inicial
05/06/2023 11:22

Conclusos para julgamento
30/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/04/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 15:25

Determinada a intimação
18/04/2023 09:48

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 09:48

Juntada de Certidão
17/04/2023 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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