24/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
16/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013056-13.2023.4.02.5110/RJ REQUERENTE: FERNANDO LEMOS DE BARROSADVOGADO(A): MARISOL SOUZA DA SILVA BUSTAMANTE SA (OAB RJ239229) DESPACHO/DECISÃO I - Expeça-se RPV em favor desta Seção Judiciária referente ao ressarcimento dos honorários periciais pagos.

II - Instada a se manifestar sobre os cálculos de liquidação a exequente quedou-se inerte.

Decorridos 5 (cinco) dias, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:07

Despacho
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013056-13.2023.4.02.5110/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOREQUERENTE: FERNANDO LEMOS DE BARROSADVOGADO(A): MARISOL SOUZA DA SILVA BUSTAMANTE SA (OAB RJ239229)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 09/06/2025 - PETIÇÃO
10/06/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
10/06/2025 16:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
10/06/2025 16:48

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:29

Juntada de Petição
03/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:48

Determinada a intimação
02/06/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/04/2025 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
15/04/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 15:03

Despacho
02/04/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/03/2025 18:00

Juntada de Petição
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/02/2025 12:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/02/2025 16:19

Determinada a intimação
05/02/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 14:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJNIG04
31/01/2025 14:45

Transitado em Julgado - Data: 31/01/2025
31/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/12/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/12/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/11/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 11:35

Decisão Interlocutória de Mérito
22/11/2024 10:18

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 21:09

Juntada de Petição
30/06/2024 01:34

Juntada de Petição
20/06/2024 14:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
13/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
05/06/2024 16:42

Alterado o assunto processual
27/05/2024 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/05/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/05/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
19/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024 15:35

Julgado procedente em parte o pedido
04/04/2024 16:43

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2024 16:33

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2024 12:33

Juntada de Certidão
29/11/2023 13:28

Conclusos para julgamento
29/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
31/10/2023 14:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/10/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/10/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
30/10/2023 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
14/09/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/09/2023 16:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/09/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/09/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/09/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
08/09/2023 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/09/2023 08:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FERNANDO LEMOS DE BARROS <br/> Data: 11/10/2023 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA
06/09/2023 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2023 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/08/2023 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 11:19

Determinada a intimação
01/08/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2023 17:19

Redistribuído por sorteio - (RJSJM07S para RJNIG04S)
19/06/2023 22:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/06/2023 22:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/06/2023 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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