16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/09/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 20:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/08/2025 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 00:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-21
22/08/2025 10:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/08/2025 10:46

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
20/08/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/08/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/08/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000856-18.2025.4.02.5105/RJAUTOR: NILZETE PACHECOADVOGADO(A): RONI ESCOBÁ HENRIQUES JUNIOR (OAB RJ245671)SENTENÇADiante da expressa concordância da parte autora com os termos da proposta formulada pelo INSS, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.
07/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/08/2025 13:58

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
07/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:57

Homologada a Transação
07/08/2025 09:29

Conclusos para julgamento
06/08/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000856-18.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: NILZETE PACHECOADVOGADO(A): RONI ESCOBÁ HENRIQUES JUNIOR (OAB RJ245671) DESPACHO/DECISÃO - DAS IRREGULARIDADES A promovente anexou aos autos procuração e declaração de hipossuficiência de recursos nos quais contêm a impressão digital da autora, além do nome e CPF de uma testemunha.

Contudo, a fim de evitar futuras nulidades, é necessário que os referidos documentos sejam assinados por duas testemunhas, mais um terceiro, que assinará a rogo pela parte autora. Nesse sentido, transcreve-se o seguinte julgado: A 1ª Turma Recursal, por unanimidade, decidiu ANULAR A SENTENÇA, devendo o feito ser baixado para o trâmite adequado e a intimação da parte autora para, novamente, apresentar a correta procuração assinada por duas testemunhas, mais um terceiro que assinará a rogo para a parte autora.(TRF2 , PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, 5001385-93.2018.4.02.5004, Rel.

LEONARDO MARQUES LESSA , 1ª Vara Federal de Linhares , Rel. do Acordao - LEONARDO MARQUES LESSA, julgado em 16/04/2019, DJe 22/04/2019 17:40:49).

Assim, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, supra a referida irregularidade, apresente: Procuração e declaração de hipossuficiência.

Ressalto que cada documento assinado a rogo deverá conter 4 assinaturas e ser confeccionado da seguinte forma: 1) A qualificação (nome e número da identidade e CPF) e a impressão digital do demandante impossibilitado de assinar; 2) A qualificação (nome e número da identidade e CPF) e assinatura a rogo do representante da parte autora; 3) A qualificação (nome e número da identidade e CPF) e assinatura da testemunha 1; 4) A qualificação (nome e número da identidade e CPF) e assinatura da testemunha 2; Não obstante, deverão ainda ser juntados ao processo os documentos de identidade e CPF das testemunhas e do assinante a rogo.

Cumprido, voltem-me conclusos.

Intimações e expedientes necessários.
14/07/2025 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 16:17

Convertido o Julgamento em Diligência
07/07/2025 00:16

Conclusos para julgamento
04/07/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/06/2025 23:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000856-18.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: NILZETE PACHECOADVOGADO(A): RONI ESCOBÁ HENRIQUES JUNIOR (OAB RJ245671) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada na decisão integrante do evento 3, intime-se a parte autora para ciência da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para manifestação objetiva acerca da sua aceitação ou recusa à proposta de acordo ofertada pela autarquia previdenciária (evento 9).

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
09/06/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/05/2025 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/05/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:03

Decisão interlocutória
28/04/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002513-36.2023.4.02.5114

Flavio Anselmo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003078-08.2024.4.02.5003

Jose Lourenco Ventura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2025 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5003595-16.2025.4.02.5120

Marlene Antonia Garcia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jenifer Mag Souza Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2025 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5002179-25.2025.4.02.5116

Claudilene Estacio dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5079325-27.2024.4.02.5101

Uniao

Sandra Costa Barbosa

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2025 10:41

Exibir Processo