TRF2 - 5002814-38.2019.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ADEMIR TAVARES FAIOES

CPF *73.***.*25-49

EDUARDO DA SILVA RAYMUNDO

CPF *91.***.*17-34

POSTO CIDADE MANGARATIBA LTDA

CNPJ: 03.993.591/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 26/08/2022 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/08/2022 10:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/08/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2022 13:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 21/08/2022 21:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2022 21:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/08/2022 13:19

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/07/2022 14:48

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>

  • 08/07/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5002814-38.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EDUARDO DA SILVA RAYMUNDO AGRAVADO: ADEMIR TAVARES FAIOES AGRAVADO: POSTO CIDADE MANGARATIBA LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 06/07/2022 14:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022

  • 06/07/2022 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/07/2022 14:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27

  • 01/07/2022 16:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 24/05/2022 11:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 24/05/2022 11:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/05/2022 11:49

    Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:32

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB22 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 30/06/2020 02:55

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 21/05/2020 00:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

  • 23/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 13/04/2020 17:48

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

  • 13/04/2020 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/04/2020 00:33

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 08/04/2020 00:33

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 12/03/2020 11:53

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/03/2020 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 18/02/2020 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 12/10/2019 09:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 25/09/2019 18:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 24/09/2019 16:06

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 20/09/2019 13:09

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 06/09/2019 12:35

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 04/09/2019 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 29/07/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 19/07/2019 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/07/2019 14:50

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 03/05/2019 16:39

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0163849-86.2017.4.02.5101

Conselho Regional de Profissionais de Re...

John Leite Junior

Advogado: Cintia Leite Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/06/2022 13:12

Exibir Processo

Processo nº 5001183-30.2022.4.02.9999

Amanda Lucia Candida Vali

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renata Cristine Roseira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/07/2022 15:39

Exibir Processo

Processo nº 5030371-86.2020.4.02.5101

Rui Limoeiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ramon de Andrade Furtado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2023 09:16

Exibir Processo

Processo nº 5030371-86.2020.4.02.5101

Rui Limoeiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Gabriel Sant'Anna Quintanilha

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 5000966-87.2020.4.02.5106

Helio de Souza Vicente

Uniao

Advogado: Debora Hang Passos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo