STJ - 5030371-86.2020.4.02.5101

08/08/2023 09:15

Transitado em Julgado em 07/08/2023

17/06/2023 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 585534/2023

17/06/2023 12:48

Protocolizada Petição 585534/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2023

15/06/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 194635/2023 - AgInt

14/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 19:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0194635 - AgInt no AREsp 2248899 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de RUI LIMOEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00194635/2023 - AgInt no AREsp 2248899/RJ

29/05/2023 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000409-2023-AJC-1T)

26/05/2023 07:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000409-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 17:27

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00194635/2023 - AgInt no AREsp 2248899/RJ

24/05/2023 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/05/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/05/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2023 e término em 16/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 194635/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 345.

17/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2023 Petição Nº 194635/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 194635/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

15/03/2023 21:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 194635/2023

15/03/2023 21:12

Protocolizada Petição 194635/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2023

23/02/2023 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 115958/2023

23/02/2023 11:31

Protocolizada Petição 115958/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2023

22/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2023

17/02/2023 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2023 19:31

Não conhecido o recurso de RUI LIMOEIRO

16/02/2023 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2023

15/02/2023 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/02/2023 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 94669/2023

15/02/2023 16:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/02/2023 16:40

Protocolizada Petição 94669/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/02/2023

14/02/2023 14:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/02/2023 14:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/02/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/02/2023 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/02/2023 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/11/2022 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/11/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/11/2022 16:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO