TRF2 - 5039569-54.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2025 09:33
Ato ordinatório praticado
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10/09/2025 09:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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09/09/2025 07:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> ESVITJE04
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09/09/2025 07:34
Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
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09/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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12/08/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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08/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
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06/08/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2025 16:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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22/07/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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21/07/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5039569-54.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JADIRO SCHWAMBACH (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO (OAB ES018423) PERITO: ARTHUR DE LEMOS COELHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de julho de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
18/07/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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18/07/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 12:56
Juntada de Certidão
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18/07/2025 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/07/2025 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 49
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01/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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19/06/2025 13:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
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12/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5039569-54.2023.4.02.5001/ES RECORRIDO: JADIRO SCHWAMBACH (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIANA SARTER DA SILVA MACHADO (OAB ES018423) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.
Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.
Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro. -
11/06/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 14:01
Ato ordinatório praticado
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04/04/2025 07:48
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR02G03)
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04/04/2025 07:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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03/04/2025 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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18/03/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2025 22:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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17/03/2025 17:17
Juntada de Petição
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11/03/2025 15:57
Juntada de Certidão
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07/03/2025 22:40
Juntada de Petição
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22/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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18/02/2025 20:44
Juntada de Petição
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17/02/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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23/01/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/01/2025 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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21/01/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
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01/12/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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01/12/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/12/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/12/2024 15:49
Julgado procedente o pedido
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02/10/2024 09:12
Conclusos para julgamento
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01/08/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 35
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01/08/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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31/07/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
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31/07/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/07/2024 12:06
Juntada de Petição
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13/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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03/07/2024 14:37
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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03/07/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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03/07/2024 14:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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02/07/2024 11:46
Juntada de Petição
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15/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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07/06/2024 14:20
Intimado em Secretaria
-
07/06/2024 14:19
Juntada de Certidão
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06/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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28/05/2024 13:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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20/05/2024 16:02
Intimado em Secretaria
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20/05/2024 16:00
Juntada de Certidão
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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03/04/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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19/03/2024 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
19/03/2024 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/03/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 14:21
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JADIRO SCHWAMBACH <br/> Data: 16/04/2024 às 16:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-5000 <br/
-
12/02/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/12/2023 14:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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18/12/2023 14:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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06/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/11/2023 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/11/2023 21:45
Indeferido o pedido
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17/11/2023 14:27
Conclusos para decisão/despacho
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11/10/2023 14:29
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/10/2023 14:05
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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09/10/2023 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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