05/09/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 21:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/09/2025 11:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJSJM05
03/09/2025 11:12

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
01/09/2025 09:28

Juntada de Petição
28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
08/08/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
08/08/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
05/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127
04/08/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 125
04/08/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
04/08/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
04/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127
04/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5014931-18.2023.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB RJ002437)RECORRIDO: CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264)INTERESSADO: ELIANE BENTO DE OLIVEIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (INTERESSADO)ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO administrativo e civil - responsabilidade civil - inss e itaú unibanco - fraude envolvendo inss e banco - reativação indevida de beneficio cessado e migração indevida de pagamentos do beneficio concedido após sentença judicial - danos materiais a serem suportados pelo banco itaú e danos morais de R$ 5.000,00 a serem suportados de forma solidária entre os réus - fraude envolvendo dinheiro publico do inss - interesse do mpf - sentença de procedência - recurso do itaú unibanco conhecido e não provido - sentença mantida. ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO ITAÚ UNIBANCO, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.

Custas já recolhidas.

Condeno-o ao pagamento de custas e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação a teor do art. 55 da Lei 9.099/95.

INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, na pessoa do Chefe da Procuradoria da Republica no Rio de Janeiro (Nilo Peçanha) extraindo cópia da presente, para que seja verificada a existencia de crime envolvendo dinheiro publico do INSS, notadamente com envolvimento potencial do individuo preso Marcelo Macedo Schultz, diante da reativação ilicita de beneficio previdenciário cessado há quase 10 anos, o que somente pode se dar com o envolvimento do INSS que não recorreu no caso, embora condenado.

Intimem-se as partes.

Publique-se.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e, após, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal de origem, com a devida baixa. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 30 de julho de 2025.
01/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
01/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
01/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
01/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
01/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
31/07/2025 15:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025 10:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/07/2025 20:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/07/2025 20:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/07/2025 14:00 Sequencial: 2
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
14/06/2025 06:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
14/06/2025 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106
11/06/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 104
11/06/2025 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
11/06/2025 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106
11/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5014931-18.2023.4.02.5110/RJ RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB RJ002437)RECORRIDO: CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264)INTERESSADO: ELIANE BENTO DE OLIVEIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (INTERESSADO)ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO ATO ORDINATÓRIO Evento 102 - Diante da solicitação do MPF, nos termos do despacho do evento 89, por ordem da MM Juíza Federal Drª Caroline Medeiros e Silva, informo às partes a retirada do processo da pauta ordinária do dia 18/06/2025 e sua inclusão na pauta virtual do dia 30/07/2025.

As orientações para realização de participação/manifestação e sustentação oral remotamente encontram-se no referido despacho, devendo ser observadas. É o que me cabe informar.
10/06/2025 17:05

Retirado de pauta
10/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:54

Juntada de Petição
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 90, 91 e 92
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
02/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/05/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/05/2025 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/06/2025 14:00 Sequencial: 13
30/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5014931-18.2023.4.02.5110/RJ RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB RJ002437)RECORRIDO: CARLOS ALBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264)INTERESSADO: ELIANE BENTO DE OLIVEIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (INTERESSADO)ADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de janeiro de 2023, a Resolução nº 345 do Conselho Nacional de Justiça e a Resolução nº 2020/00059 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, as sessões da 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro serão realizadas em duas modalidades: SESSÕES PRESENCIAIS e SESSÕES POR VIDEOCONFERÊNCIA, ambas ocorrendo presencialmente na sala de sessões da Turma Recursal, sendo as SESSÕES POR VIDEOCONFERÊNCIA transmitidas simultaneamente por videoconferência, por meio da ferramenta ZOOM, quando for o caso. 2 - A SESSÃO PRESENCIAL permite às advogadas e aos advogados sustentar oralmente seus argumentos na sala de sessões da 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro, nas hipóteses previstas na legislação, tal como ocorria antes da pandemia da COVID-19, localizada no 9º andar do Bloco “B” do Fórum Marilena Franco. 3 - A SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA/VIRTUAL, no que lhe concerne, permite o exercício dessa prerrogativa profissional (sustentação oral), também nas hipóteses previstas na legislação, sem a necessidade da presença física do(a) advogado(a), na sala de sessões da 7ª Turma Recursal, eis que será realizada na sessão seguinte por meio da ferramenta de teleinformática ZOOM, cuja utilização foi disponibilizada pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (DIRFO/RJ). 4 - Sendo assim, a sessão da 7ª Turma Recursal para julgar o presente processo será realizada em SESSÃO PRESENCIAL, no dia 18/06/2025, às 14h00, na sala de sessões da 7ª Turma Recursal, localizada no 9º andar do Bloco “B” do Fórum Marilena Franco. 5 – Caso deseje sustentar oralmente, o(a) advogado(a) deverá comparecer PRESENCIALMENTE à sala de sessões da 7ª Turma Recursal até o início da sessão (14h00) e requerer sua inscrição para sustentação oral, informando seu nome, seu número de inscrição na OAB e o número do processo no qual atua, a fim de que seja incluído na relação elaborada nessa ocasião pela assessoria da turma. 6 - Caso o(a) advogado(a) requeira, POR PETIÇÃO NOS AUTOS e no prazo de cinco dias da intimação DA PRESENTE DECISÃO, que seu processo seja retirado da pauta da sessão presencial para poder sustentar oralmente suas razões em modo remoto (abrindo mão da sustentação oral presencial), ele será retirado e incluído na sessão por VIDEOCONFERÊNCIA/VIRTUAL (também com possibilidade de sustentação oral) que será realizada no dia 30/07/2025 às 14h00. 7 - No caso do item anterior, além da solicitação retro mencionada, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 30/07/2025, por meio do seguinte ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 7.1 - ATENÇÃO: Não é mais permitida a sustentação oral pela juntada de arquivo audiovisual, uma vez que a Resolução CNJ nº 329/2020, que previa essa modalidade, foi revogada pela Resolução CNJ 481/2022. 8 - Destaca-se que não é admitida sustentação oral em embargos de declaração, conforme o disposto no art. 937 do CPC/2015 e no art. 140 do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, este aplicável subsidiariamente ao Regimento Interno das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Nada obstante, os advogados que assim o desejarem podem comparecer à sala de sessões da 7ª Turma Recursal ou requerer sua inscrição na forma do item 7 acima, unicamente para o fim de acompanhar o julgamento. 9 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA/VIRTUAL: ao solicitar o link da sessão virtual (item 7) para sustentar oralmente ou acompanhar o julgamento, o Setor da Sessão de Julgamentos, além de fornecer o endereço para acessar a sala virtual, enviará o passo-a-passo de como deve ser realizado o acesso. 9.1 - Após essa providência ficará o(a) advogado(a) habilitado ao acesso virtual à sala de sessão por videoconferência por meio do link que será encaminhado em resposta ao e-mail de inscrição para sustentação oral referido no item 7, supra.

Após seu ingresso na sala ficará aguardando até que seu processo seja apregoado para julgamento, quando então será autorizada sua entrada para sustentar oralmente suas razões.

Após a proclamação do resultado, sua presença virtual será dispensada, a fim de se dar prosseguimento à sessão. 9.2 - As dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas de acesso deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 9.3 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. 10 - Pelo exposto, ficam desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados(as) de que: a) o presente processo está incluído na pauta presencial de julgamento do dia 18/06/2025, à qual poderá o(a) advogado(a) comparecer presencialmente e SUSTENTAR ORALMENTE suas razões, nos termos dos itens 2, 4 e 5 supra; b) caso o(a) advogado(a) deseje realizar a sustentação oral por VIDEOCONFERÊNCIA/VIRTUAL (itens 3 e 6, supra) deverá, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS da intimação da presente decisão, requerer que o presente processo seja retirado da pauta presencial de 18/06/2025 e INCLUÍDO NA SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA/VIRTUAL QUE SERÁ REALIZADA EM 30/07/2025 A PARTIR DAS 14h00. c) O silêncio implicará na manutenção do presente processo na pauta presencial acima especificada (item 4).
29/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:55

Determinada a intimação
29/05/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/05/2025 19:00

Determinada a intimação
20/05/2025 18:58

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 17:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
30/04/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/04/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/04/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 14:04

Juntada de Petição
27/03/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/03/2025 14:22

Juntada de Petição
19/03/2025 18:28

Juntada de Petição
18/03/2025 19:01

Juntada de Petição
14/03/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
14/03/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/03/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/03/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/03/2025 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/03/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 22:10

Julgado procedente em parte o pedido
17/10/2024 15:37

Conclusos para julgamento
16/10/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/10/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/10/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/10/2024 14:44

Juntada de Petição
10/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/09/2024 22:49

Juntada de Petição
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/08/2024 05:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/08/2024 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 14:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO ITAU S.A - EXCLUÍDA
22/08/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
22/08/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/08/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 16:15

Convertido o Julgamento em Diligência
22/04/2024 18:12

Conclusos para julgamento
17/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
21/03/2024 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/03/2024 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/03/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/03/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/03/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:50

Decisão interlocutória
07/02/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/02/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/01/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/01/2024 18:07

Juntada de Petição
08/01/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/12/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
22/12/2023 11:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/12/2023 21:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/12/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/12/2023 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 22:37

Determinada a intimação
12/12/2023 22:28

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/12/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/12/2023 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 22:29

Determinada a intimação
04/12/2023 16:25

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 14:40

Redistribuído por sorteio - (RJNIG02F para RJSJM05F)
23/11/2023 13:20

Redistribuído por sorteio - (RJNIG02F para RJNIG02F)
22/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/11/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
07/11/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2023 16:38

Embargos de Declaração Acolhidos
08/09/2023 16:47

Conclusos para julgamento
05/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/08/2023 10:43

Juntada de Petição
18/08/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/08/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023 11:23

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
16/08/2023 13:07

Conclusos para julgamento
16/08/2023 13:07

Despacho
24/07/2023 22:33

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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