03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 14:44

Baixa Definitiva
02/09/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025971-96.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: OSMAR DOMINICINIADVOGADO(A): PAULO ROBERTO WOLFGRAMM (OAB ES028531)ADVOGADO(A): LUCAS MILKE (OAB ES019188)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 20:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159663-33.2025.4.02.9666/TRF (OSMAR DOMINICINI)
31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-93 processada no TRF2 com o no. 51596633320254029666/TRF (LUCAS MILKE)
31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-93 processada no TRF2 com o no. 51596633320254029666/TRF (OSMAR DOMINICINI)
30/07/2025 15:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-93
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025971-96.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: OSMAR DOMINICINIADVOGADO(A): PAULO ROBERTO WOLFGRAMM (OAB ES028531)ADVOGADO(A): LUCAS MILKE (OAB ES019188)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 07/07/2025 - Juntado(a)
07/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
07/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 15:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-93
04/07/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025971-96.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: OSMAR DOMINICINIADVOGADO(A): PAULO ROBERTO WOLFGRAMM (OAB ES028531)ADVOGADO(A): LUCAS MILKE (OAB ES019188)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 32 - 16/05/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 31 - 16/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 28 - 30/04/2025 - Despacho
17/05/2025 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/05/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 17:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/04/2025 18:39

Despacho
29/04/2025 15:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 15:45

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/03/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/03/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/03/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/03/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 08:27

Julgado procedente em parte o pedido
06/02/2025 17:45

Conclusos para julgamento
20/01/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/10/2024 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/10/2024 10:22

Juntada de Petição
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/08/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 18:03

Despacho
08/08/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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