12/09/2025 18:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/09/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/09/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/09/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003657-62.2025.4.02.5118/RJAUTOR: FERNANDO NELIO DE SOUZA CONCEICAOADVOGADO(A): LILIANE DE MATOS PENEDO (OAB RJ222461)ADVOGADO(A): LUANA NASCIMENTO DE SOUZA BARCELLOS (OAB RJ240873)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos propostos pela autarquia-ré, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Ausente interesse recursal das partes, DECLARO O TRÂNSITO EM JULGADO tão logo publicada a presente sentença.
01/09/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/09/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
01/09/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
01/09/2025 13:16

Homologada a Transação
29/08/2025 20:03

Conclusos para julgamento
29/08/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2025 16:41

Determinada a intimação
22/08/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 18:39

Determinada a citação
23/06/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003657-62.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: FERNANDO NELIO DE SOUZA CONCEICAOADVOGADO(A): LILIANE DE MATOS PENEDO (OAB RJ222461)ADVOGADO(A): LUANA NASCIMENTO DE SOUZA BARCELLOS (OAB RJ240873) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o item 2 do despacho do evento 4, DESPADEC1.

Cumprida, ou não, a determinação acima, voltem os autos conclusos.
12/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 18:50

Determinada a intimação
12/06/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 15:44

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2025 15:41

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/04/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 19:57

Determinada a intimação
28/04/2025 18:58

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 13:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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