09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002083-38.2024.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ALEXANDRE JORGE ALVES (Curador)ADVOGADO(A): DENISE DE OLIVEIRA LIMA FERREIRA (OAB RJ170663)REQUERENTE: LUCIANA JORGE ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DENISE DE OLIVEIRA LIMA FERREIRA (OAB RJ170663) DESPACHO/DECISÃO REITERE-SE a intimação da parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, cumpra integralmente a determinação exarada no despacho do evento 121, DOC1. Decorrido in albis, dê-se baixa e arquivem-se os autos até ulterior manifestação.
03/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:46

Determinada a intimação
02/09/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
07/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
05/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 15:00

Determinada a intimação
05/08/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 00:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5140200-08.2025.4.02.9666/TRF (LUCIANA JORGE ALVES)
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002083-38.2024.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ALEXANDRE JORGE ALVES (Curador)ADVOGADO(A): DENISE DE OLIVEIRA LIMA FERREIRA (OAB RJ170663)REQUERENTE: LUCIANA JORGE ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DENISE DE OLIVEIRA LIMA FERREIRA (OAB RJ170663) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
17/06/2025 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-74 processada no TRF2 com o no. 51402000820254029666/TRF (LUCIANA JORGE ALVES)
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
16/06/2025 13:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-74
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002083-38.2024.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ALEXANDRE JORGE ALVES (Curador)ADVOGADO(A): DENISE DE OLIVEIRA LIMA FERREIRA (OAB RJ170663)REQUERENTE: LUCIANA JORGE ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DENISE DE OLIVEIRA LIMA FERREIRA (OAB RJ170663) DESPACHO/DECISÃO REITERE-SE a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o Termo de Curatela Definitiva ou certidão atualizada, pois a constante dos autos (evento 1, TCURATELA6) foi lavrada em outubro/2023.

Sem prejuízo, à Secretaria para providenciar a conferência da RPV, voltando-me os autos conclusos para a transmissão à DIPRE /TRF.

Suspenda-se o curso do processo até a efetivação do pagamento.

Após, voltem-me conclusos.
12/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:51

Determinada a intimação
12/06/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
10/05/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
10/05/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
08/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 12:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-74
07/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 18:41

Determinada a intimação
07/05/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
17/02/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/02/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
07/01/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
07/01/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 14:37

Determinada a intimação
07/01/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 13:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/01/2025 13:35

Transitado em Julgado
17/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
21/11/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:32

Julgado procedente o pedido
25/10/2024 11:12

Conclusos para julgamento
13/10/2024 00:35

Juntada de Petição
08/10/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/10/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/09/2024 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/09/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
17/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
11/09/2024 01:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2024 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/09/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 20:54

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 12:47

Juntada de Petição
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
23/08/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2024 15:51

Determinada a intimação
23/08/2024 07:40

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/08/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2024 21:37

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
05/08/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
05/08/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/07/2024 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2024 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2024 10:41

Determinada a intimação
30/07/2024 19:47

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
18/07/2024 19:38

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/07/2024 15:15

Juntada de Petição
12/07/2024 04:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/07/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2024 17:15

Determinada a intimação
10/07/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/07/2024 07:58

Juntada de Petição
28/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/06/2024 17:00

Juntada de Petição
13/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
27/05/2024 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15
16/05/2024 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
16/05/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 11:21

Concedida em parte a Tutela Provisória
15/05/2024 20:00

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
17/04/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:05

Determinada a intimação
17/04/2024 12:20

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2024 23:27

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 13:40

Juntada de Certidão
14/03/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00