09/07/2025 14:51

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
15/06/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/06/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036698-42.2023.4.02.5101/RJAUTOR: GABRIELLY DE OLIVEIRA CAVALCANTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA (OAB RJ171501)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça.

Sem condenação em despesas processuais ou em honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).

Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
12/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 10:11

Julgado improcedente o pedido
21/02/2025 15:21

Conclusos para julgamento
05/12/2024 17:46

Juntada de Petição
28/11/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/10/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/10/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/10/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/10/2024 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
29/10/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/10/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/10/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/10/2024 16:47

Juntada de Petição
25/10/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/09/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/08/2024 16:37

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/07/2024 14:40

Determinada a intimação
15/07/2024 19:28

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/03/2024 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/03/2024 07:37

Determinada a intimação
06/03/2024 19:16

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/12/2023 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/11/2023 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/10/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/10/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/10/2023 18:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/10/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 16:12

Determinada a intimação
23/10/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/09/2023 15:03

Juntada de Petição
13/09/2023 14:44

Juntada de Petição
26/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/08/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
08/08/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 17:12

Determinada a intimação
08/08/2023 15:38

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIELLY DE OLIVEIRA CAVALCANTE <br/> Data: 26/09/2023 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CARO
08/08/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/07/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
05/07/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/07/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/06/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:38

Juntado(a)
28/06/2023 11:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
20/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
13/06/2023 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
06/06/2023 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
05/06/2023 15:07

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/06/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 10:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/06/2023 10:25

Determinada a citação
01/06/2023 09:32

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 13:14

Juntada de Petição
08/05/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/04/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 16:32

Não Concedida a tutela provisória
26/04/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 10:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/04/2023 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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