01/07/2025 15:57

Baixa Definitiva
26/06/2025 08:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> RJJUS504
26/06/2025 08:38

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/06/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006507-71.2024.4.02.5006/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: MARIA DO NASCIMENTO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIA CAROLINA MEDICI DESTEFANI (OAB ES023946) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 06).

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 29 de maio de 2025.
29/05/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 20:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 13:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2025 12:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/04/2025 18:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/04/2025 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
17/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 15:23

Julgado improcedente o pedido
04/02/2025 15:49

Conclusos para julgamento
04/02/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/01/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/01/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 09:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS504J)
09/01/2025 09:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/01/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/11/2024 17:19

Juntada de Petição
29/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
11/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DO NASCIMENTO <br/> Data: 09/01/2025 às 08:20. <br/> Local: SALA 3 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lad
01/11/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/11/2024 14:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/10/2024 12:56

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPVITJA-ES)
30/10/2024 12:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/10/2024 15:24

Juntada de Petição
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/09/2024 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 21:25

Determinada a intimação
23/09/2024 19:08

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/09/2024 07:15

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2024 21:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/09/2024 20:59

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS504J)
22/09/2024 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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