17/06/2025 00:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019232-98.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO CESAR DE ALMEIDA TEIXEIRAADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ085330) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Tendo em vista a interposição de recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias (úteis), (art. 42, § 2º da Lei 9.099/95), por meio de petição intitulada "CONTRARRAZÕES", disponível no sistema processual e-proc, a fim de agilizar futuro processamento.

Decorrido o prazo, com ou sem estas, remetam-se os autos à Turma Recursal, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1.010, § 3º do Código de Processo Civil.
06/06/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025 21:02

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:58

Julgado procedente em parte o pedido
10/10/2024 14:32

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:38

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/06/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/04/2024 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 06:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2024 06:58

Não Concedida a tutela provisória
01/04/2024 21:32

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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