19/08/2025 08:53

Baixa Definitiva
22/07/2025 12:49

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003427-08.2024.4.02.5004/ESAUTOR: JOAO PINTO ALEXANDREADVOGADO(A): BÁRBARA MARCELINA LOPES (OAB ES018973)SENTENÇAIsto posto, JULGO O FEITO EXTINTO sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC.

Sem condenação em custas judiciais, nem em honorários advocatícios, na forma dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995, aplicáveis subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Preclusa a via impugnativa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intime-se.
16/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/04/2025 17:05

Conclusos para julgamento
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/02/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:43

Convertido o Julgamento em Diligência
14/02/2025 15:32

Conclusos para julgamento
23/01/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 12:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
08/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
29/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 15:37

Determinada a intimação
29/10/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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