STJ - 5012211-53.2021.4.02.0000

03/10/2023 12:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/10/2023 12:52

Transitado em Julgado em 03/10/2023

11/09/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2023 Petição Nº 705844/2023 - EDcl

08/09/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/09/2023 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0705844 - EDcl no AREsp 2354384 - Publicação prevista para 11/09/2023

07/09/2023 10:00

Embargos de Declaração de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA Não-acolhidos

23/08/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/08/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/08/2023 e término em 22/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 705844/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 165.

25/07/2023 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/07/2023 Petição Nº 705844/2023 -

24/07/2023 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/07/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 705844/2023. Publicação prevista para 25/07/2023)

21/07/2023 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 705844/2023

21/07/2023 19:05

Protocolizada Petição 705844/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/07/2023

19/07/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/07/2023

18/07/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/07/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/07/2023

17/07/2023 20:10

Conheço do agravo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DE VELA para não conhecer do Recurso Especial

22/05/2023 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/04/2023 09:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO