18/06/2025 11:55

Baixa Definitiva
18/06/2025 11:55

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
16/06/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000850-23.2025.4.02.5004/ESAUTOR: PEDRO LUCAS GOMES VIANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): THALITA DE SOUZA BARBOSA (OAB ES038480)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JULIANE PEREIRA GOMES (Pais)ADVOGADO(A): THALITA DE SOUZA BARBOSA (OAB ES038480)SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Intime-se com prazo de 1 (um) dia, para mera ciência, e, após, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, diante da impossibilidade de interposição de recurso de sentença terminativa, conforme o artigo 5º da Lei 10.259/2001.
11/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 14:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/06/2025 18:44

Conclusos para julgamento
04/06/2025 15:55

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
07/05/2025 17:16

Juntada de Petição
07/05/2025 16:08

Juntada de Petição
07/05/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 9
30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
26/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 12:22

Não Concedida a tutela provisória
21/03/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 22:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 19:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/03/2025 17:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 14:59

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS504J)
19/03/2025 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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