22/07/2025 17:12

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001502-71.2024.4.02.5005/ES AUTOR: CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVAADVOGADO(A): RENZO LOPES BITTENCOURT (OAB ES020555)ADVOGADO(A): GUSTAVO FARIA DE FREITAS (OAB ES021172)ADVOGADO(A): FABRICIO ZANOTELLI CARLOS (OAB ES032613) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.

Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença.
26/06/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 08:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01
26/06/2025 08:38

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001502-71.2024.4.02.5005/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): RENZO LOPES BITTENCOURT (OAB ES020555)ADVOGADO(A): GUSTAVO FARIA DE FREITAS (OAB ES021172)ADVOGADO(A): FABRICIO ZANOTELLI CARLOS (OAB ES032613) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 05).

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 29 de maio de 2025.
29/05/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 20:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 13:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2025 12:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/02/2025 17:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/02/2025 16:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
21/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/01/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/12/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
25/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2024 14:16

Julgado improcedente o pedido
26/07/2024 08:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/07/2024 08:14

Conclusos para julgamento
17/07/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/07/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/06/2024 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/05/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
02/05/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/05/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA <br/> Data: 13/06/2024 às 14:40. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear
22/04/2024 13:34

Despacho
10/04/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2024 17:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/04/2024 16:59

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/04/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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