STJ - 0033833-83.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2023 17:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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03/05/2023 17:38
Recebidos os autos do STF
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18/12/2022 04:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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15/12/2022 11:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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14/12/2022 18:15
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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14/12/2022 18:15
Juntada de Certidão
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14/12/2022 14:26
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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14/12/2022 13:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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14/12/2022 13:50
Decisão interlocutória
-
13/12/2022 17:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/12/2022 17:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 82, 88, 84, 83, 85, 86, 87 e 94
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13/12/2022 17:08
Juntada de Petição
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
07/12/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/12/2022 14:21
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 14:10
Juntada de Petição
-
07/12/2022 14:10
Juntada de Petição
-
07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85, 86, 87 e 88
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25/11/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/11/2022 17:27
Recurso Extraordinário não admitido
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25/11/2022 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/11/2022 17:27
Recurso Especial não admitido
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23/11/2022 16:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/11/2022 16:33
Juntada de Certidão
-
22/11/2022 17:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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24/10/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
24/10/2022 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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19/10/2022 12:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54, 56 e 55
-
19/10/2022 12:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
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19/10/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/10/2022 12:07
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
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19/10/2022 12:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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19/10/2022 11:49
Juntada de Petição
-
19/10/2022 11:48
Juntada de Petição
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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01/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60
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21/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2022 13:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
20/09/2022 13:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2022 14:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/09/2022 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
-
29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>
-
29/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0033833-83.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 347) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RITA DE CASSIA CAVALIERE (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: WANIA DIAS SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SOLANGE DOS SANTOS GOMES DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: SEBASTIAO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: SIDNEY DE CASTRO OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/08/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/08/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 347
-
25/08/2022 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/08/2022 17:56
Juntada de Petição
-
01/08/2022 12:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
01/08/2022 07:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
01/08/2022 07:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
27/07/2022 13:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28, 30, 29, 31, 32 e 33
-
27/07/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/07/2022 13:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
27/07/2022 12:10
Juntada de Petição
-
26/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34
-
16/07/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2022 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2022 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/07/2022 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2022 15:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/07/2022 10:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0033833-83.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RITA DE CASSIA CAVALIERE (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: WANIA DIAS SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SOLANGE DOS SANTOS GOMES DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: SEBASTIAO ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: SIDNEY DE CASTRO OLIVEIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/06/2022 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/06/2022 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
23/06/2022 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/06/2022 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 196
-
07/05/2021 11:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
07/05/2021 11:23
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
07/05/2021 08:48
Juntada de Petição
-
22/03/2021 16:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
20/03/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
-
17/03/2021 21:34
Juntada de Petição
-
11/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
-
01/03/2021 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/03/2021 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/03/2021 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/03/2021 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/03/2021 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
01/03/2021 18:50
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/03/2021 18:50
Determinada a intimação
-
31/05/2020 04:24
Juntada de Petição
-
29/05/2020 12:29
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
29/05/2020 11:10
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/05/2020 10:45
Distribuído por prevenção - Número: 00338338320134025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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