TRF2 - 5004620-06.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
26/08/2022 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/08/2022 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/08/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2022 15:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/08/2022 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/07/2022 14:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/07/2022 15:28
Lavrada Certidão
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5004620-06.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA AGRAVADO: JACQUELINE IRIS BACELLAR DE ASSIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
30/06/2022 15:24
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
30/06/2022 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/06/2022 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/06/2022 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/06/2022 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
27/06/2022 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
15/06/2022 08:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
01/06/2022 18:48
Intimado em Secretaria
-
01/06/2022 18:47
Juntado(a)
-
10/05/2022 17:43
Juntado(a)
-
09/05/2022 11:12
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/05/2022 20:26
Expedição de ofício
-
19/04/2022 19:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/04/2022 17:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/04/2022 17:52
Indeferido o pedido
-
18/04/2022 15:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB30)
-
18/04/2022 15:43
Alterado o assunto processual
-
18/04/2022 14:27
Declarada incompetência
-
14/04/2022 14:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2022
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0033713-29.2016.4.02.5006
Zenilda de Jesus Ewald Venturini
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2022 15:17
Processo nº 5027704-59.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Transportadora Tres Irmas Mtj LTDA
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2022 16:57
Processo nº 5006529-86.2020.4.02.5001
Camila Alves Baiense
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Advogado: Ana Tamler
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2023 15:15
Processo nº 5003532-72.2021.4.02.5106
Hilton Leite Miguel
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2021 19:27
Processo nº 5009184-28.2022.4.02.0000
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Agrovida do Brasil LTDA
Advogado: Evandro Sant'Anna Soncim
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2022 16:29