TRF2 - 5009184-28.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2024 11:22
Baixa Definitiva
-
05/02/2024 10:27
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
26/01/2024 18:07
Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024
-
26/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
28/11/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
28/11/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
21/11/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
21/11/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
21/11/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 16:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/11/2023 19:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/10/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009184-28.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 238) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR(A): MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: AGROVIDA DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): EVANDRO SANT'ANNA SONCIM (OAB ES009810) ADVOGADO(A): KARINA DA SILVA SILVÉRIO SONCIM (OAB ES012152) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
-
13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 238
-
13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
23/03/2023 11:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
22/03/2023 13:45
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB8TESP
-
22/03/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 13:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> CODRA
-
31/01/2023 17:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
30/01/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
12/12/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
06/12/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 12:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/11/2022 10:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
23/11/2022 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
21/11/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
03/11/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 13:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/09/2022 17:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
19/08/2022 14:01
Juntada de Certidão
-
19/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022<br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00:00</b>
-
19/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 13 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009184-28.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR: MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: AGROVIDA DO BRASIL LTDA ADVOGADO: EVANDRO SANT'ANNA SONCIM (OAB ES009810) ADVOGADO: KARINA DA SILVA SILVÉRIO SONCIM (OAB ES012152) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
17/08/2022 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
-
17/08/2022 16:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2022 16:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 173
-
12/08/2022 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
05/08/2022 17:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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05/08/2022 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
05/08/2022 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/08/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/08/2022 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/07/2022 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2022 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/07/2022 16:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
01/07/2022 16:53
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 11:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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30/06/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 30/06/2022
-
30/06/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 30/06/2022
-
30/06/2022 00:00
Citação
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5009184-28.2022.4.02.0000/RJ RELATOR: MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES PROCURADOR: Marlucia Oliveira Santos AGRAVADO: AGROVIDA DO BRASIL LTDA ADVOGADO: Evandro Sant'anna Soncim AGRAVADO: AGROVIDA DO BRASIL LTDA ADVOGADO: Karina Da Silva Silvério Soncim ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
29/06/2022 16:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2022
-
29/06/2022 16:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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