19/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024710-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIZA DO NASCIMENTO SILVA PIMENTA-BUENOADVOGADO(A): JOAO PEDRO DO NASCIMENTO SILVA PIMENTA BUENO (OAB RJ161847) DESPACHO/DECISÃO Com respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca das informações e documentos retro apresentadas pela parte ré (Evento 44), no prazo máximo de 5 (cinco) dias. Com o cumprimento ou transcorrido o quinquídio em epígrafe, venham os autos processuais, imediatamente, conclusos.
17/09/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 17:14

Decisão interlocutória
17/09/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/09/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:58

Decisão interlocutória
04/09/2025 11:22

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 15:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO35S)
02/09/2025 15:20

Juntada de Certidão
26/08/2025 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:55

Despacho
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024710-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIZA DO NASCIMENTO SILVA PIMENTA-BUENOADVOGADO(A): JOAO PEDRO DO NASCIMENTO SILVA PIMENTA BUENO (OAB RJ161847) DESPACHO/DECISÃO Considerando que em diversos casos semelhantes ao presente a União Federal formulou proposta de acordo, que foi aceita pela parte contrária, determino a inclusão do presente feito na próxima pauta de Audiências Prévias de Conciliação, organizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CESOL.

Redistribua-se.

P.I.
01/07/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 07:53

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO35S para CEJUSCRIOJ)
01/07/2025 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 06:09

Convertido o Julgamento em Diligência
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 12:13

Conclusos para julgamento
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024710-53.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIZA DO NASCIMENTO SILVA PIMENTA-BUENOADVOGADO(A): JOAO PEDRO DO NASCIMENTO SILVA PIMENTA BUENO (OAB RJ161847) DESPACHO/DECISÃO A União - Advocacia Geral da União foi devidamente citada (cf. evento 15).

Entretanto, não apresentou contestação no prazo legal.

Em razão disso, decreto a revelia da União Federal, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, ressalvando o disposto no artigo 345 do mesmo diploma, especialmente quanto à necessidade de prova suficiente para o acolhimento dos pedidos.

Diante do exposto, venham os autos, imediatamente, conclusos para sentença.
06/06/2025 22:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/06/2025 21:10

Decisão interlocutória
06/06/2025 08:14

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/03/2025 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 14:46

Determinada a citação
25/03/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO43F para RJRIO35S)
24/03/2025 11:31

Alterado o assunto processual
21/03/2025 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/03/2025 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 17:26

Declarada incompetência
20/03/2025 12:09

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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