25/06/2025 13:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001516-04.2023.4.02.5001/ES AUTOR: ELENICE BISPO DE JESUS MIRANDAADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA SANTOS (OAB ES014722)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) DESPACHO/DECISÃO Não obstante trate-se de ação de procedimento comum, o autor se insurge em face da sentença proferida no evento 68 por meio de Recurso Inominado (evento 72).

Considerando que o juízo de admissibilidade deverá ser exercido pelo E.

TRF, haja vista o disposto no art. 1.010 §3º do CPC, intime-se o INSS para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposição do art. 1.010, § 1º, c/c art. 183, CPC/15.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Instância Superior, observadas as cautelas legais.
11/06/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
08/05/2025 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/04/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/04/2025 14:04

Determinada a intimação
10/03/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
22/12/2024 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/12/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/12/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/12/2024 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 00:15

Julgado improcedente o pedido
10/12/2024 13:12

Conclusos para julgamento
30/10/2024 18:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/10/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/10/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/10/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/10/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/10/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/10/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:50

Juntada de Petição
01/10/2024 09:28

Juntada de Certidão
01/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
11/09/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 06:19

Juntada de Petição
10/09/2024 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
03/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
14/08/2024 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 23:11

Determinada a intimação
24/06/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/06/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 15:59

Determinada a intimação
12/04/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/03/2024 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2024 20:58

Determinada a intimação
15/01/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 10:59

Juntada de Petição
22/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
07/11/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
07/11/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/11/2023 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2023 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2023 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 06:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/11/2023 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/10/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/10/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/10/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
21/09/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 18:42

Determinada a intimação
26/06/2023 21:26

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 12:02

Juntada de Petição
03/04/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/03/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/02/2023 12:55

Juntada de Petição
16/02/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/02/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2023 15:03

Não Concedida a tutela provisória
23/01/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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