STJ - 5045219-78.2020.4.02.5101

04/06/2024 17:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/06/2024 17:07

Transitado em Julgado em 05/04/2024

07/03/2024 10:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2024 Petição Nº 528862/2023 - EDcl no AgInt no

06/03/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0528862 - EDcl no AgInt no AREsp 2199537 - Publicação prevista para 07/03/2024

04/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00528862/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2199537/RJ

20/02/2024 22:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

16/02/2024 09:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 16:57

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00528862/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2199537/RJ

03/07/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

03/07/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2023 e término em 30/06/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 528862/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2233.

05/06/2023 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 05/06/2023 Petição Nº 528862/2023 -

02/06/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/06/2023 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 528862/2023. Publicação prevista para 05/06/2023)

02/06/2023 10:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 528862/2023

02/06/2023 09:55

Protocolizada Petição 528862/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/06/2023

29/05/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2023 Petição Nº 9337/2023 - AgInt

26/05/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0009337 - AgInt no AREsp 2199537 - Publicação prevista para 29/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00009337/2023 - AgInt no AREsp 2199537/RJ

10/05/2023 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2023-AJC-1T)

05/05/2023 09:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000319-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 16:21

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00009337/2023 - AgInt no AREsp 2199537/RJ

21/03/2023 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

21/03/2023 08:15

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

20/03/2023 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/03/2023 17:40

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 9337/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2169.

12/01/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/01/2023 Petição Nº 9337/2023 -

11/01/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/01/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 9337/2023. Publicação prevista para 12/01/2023)

11/01/2023 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 9337/2023

11/01/2023 11:33

Protocolizada Petição 9337/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/01/2023

05/12/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2022

02/12/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2022

02/12/2022 14:50

Conheço do agravo de JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES para não conhecer do Recurso Especial

08/11/2022 08:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

08/11/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

07/11/2022 17:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/11/2022 13:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/09/2022 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/09/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2022 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO