19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
17/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
16/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5052492-69.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE FERREIRA DA MATTAADVOGADO(A): MARCOS CEZAR DOS SANTOS (OAB RJ254416) DESPACHO/DECISÃO Considerando a concordância da parte autora com os valores trazidos pela parte ré em planilha na qual impugna aqueles por si trazidos, proceda a Secretaria expedição de requisição pertinente. Rio de Janeiro, 15/09/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
15/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 13:51

Determinada a intimação
15/09/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 16:46

Juntada de Petição
31/08/2025 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 17:42

Determinada a intimação
23/07/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 12:49

Juntada de Petição
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
22/06/2025 18:11

Juntada de Petição
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5052492-69.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE FERREIRA DA MATTAADVOGADO(A): MARCOS CEZAR DOS SANTOS (OAB RJ254416) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes no sentido de liquidarem o montante a ser pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados.

Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil de 1973 e 497 e 498 do Código de Processo Civil de 2015; quanto à devolução de liquidação mencionada, o 475-B, § 2º CPC/1973 e 509, § 2º e 523 CPC/2015).

Sendo dupla a omissão ambas estarão sujeitas à conversão da obrigação em perdas e danos a critério do juiz e em montante a ser por este arbitrado.

No mesmo prazo deverão ser cumpridas todas as outras obrigações principais ou acessórias, de acordo com o título judicial com trânsito em julgado, ou pelo menos aquelas que permitam a satisfação do ônus da liquidação de que aqui se trata, já que a obrigação de pagamento não pode estar sujeita, como de fato não está, a outros prazos que não estritamente aqueles que dizem respeito à execução patrimonial por meio de Requisição de Pequeno Valor, quando for o caso.

Por isso será levada a execução de pagamento adiante independentemente de qualquer outra condição, ainda que isto implique em expedição de requisições complementares.

Rio de Janeiro, 09/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 106580 1.

A liquidação deverá ser pelo menos parcial, se houver algum obstáculo para que seja total.
10/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:52

Determinada a intimação
09/06/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 15:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
03/06/2025 10:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO01
03/06/2025 10:30

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/05/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
24/04/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 17:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/04/2025 17:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/02/2025 12:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
26/02/2025 12:23

Despacho
25/02/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 11:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
24/02/2025 21:28

Juntada de Petição
24/02/2025 21:21

Juntada de Petição - ALEXANDRE FERREIRA DA MATTA (RJ254416 - MARCOS CEZAR DOS SANTOS)
23/02/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/02/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:01

Determinada a intimação
18/02/2025 17:48

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/01/2025 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/01/2025 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/01/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/01/2025 13:41

Indeferida a petição inicial
13/01/2025 13:39

Conclusos para julgamento
10/01/2025 20:00

Despacho
29/11/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/09/2024 11:20

Juntado(a)
24/09/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 16:20

Determinada a intimação
23/09/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 17:06

Determinada a intimação
25/07/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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