19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
18/09/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
12/09/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 09:35

Juntada de Petição
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039232-31.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: GISLANE PEREIRA ROCHA (Pais)ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DA SILVA (OAB MG194263)REQUERENTE: CASSIO HENRIQUE ROCHA LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DA SILVA (OAB MG194263)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
01/09/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 13:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-06
29/08/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 85
26/08/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/08/2025 23:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/08/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5039232-31.2024.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: GISLANE PEREIRA ROCHA (Pais)ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DA SILVA (OAB MG194263)REQUERENTE: CASSIO HENRIQUE ROCHA LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DA SILVA (OAB MG194263) DESPACHO/DECISÃO Diante do ACORDO homologado com valor líquido a título de atrasados, intime-se a parte autora do início da fase de execução e para, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da elaboração do requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS), sob pena de não conhecimento. Além disso, visando a celeridade, promover o cadastro do escritório nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)1.

Com o retorno, efetue a Secretaria o cadastramento da requisição em favor da parte autora, da Seção Judiciária e do(a) advogado(a), quando houver juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.

Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.

Ato contínuo, proceda a Secretaria à suspensão do processo até a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito e à instituição bancária oficial depositária.

Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, reative-se o processo e intime-se a parte interessada para levantamento.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe.
20/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:44

Despacho
20/08/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 02:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/08/2025 02:03

Transitado em Julgado
19/08/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
06/08/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/08/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
31/07/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/07/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
31/07/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
31/07/2025 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
31/07/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
31/07/2025 07:46

Homologada a Transação
30/07/2025 19:44

Conclusos para julgamento
30/07/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/07/2025 16:37

Juntada de Petição
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/07/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
25/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
25/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039232-31.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: GISLANE PEREIRA ROCHA (Pais)ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DA SILVA (OAB MG194263)AUTOR: CASSIO HENRIQUE ROCHA LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CARLA CRISTINA DA SILVA (OAB MG194263)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 11/06/2025 - PETIÇÃO
11/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
11/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/05/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
09/05/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
08/05/2025 19:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 29
17/02/2025 06:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/02/2025 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/02/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
14/02/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/02/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CASSIO HENRIQUE ROCHA LIMA <br/> Data: 30/04/2025 às 14:40. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torr
10/02/2025 13:18

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
06/02/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 04:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 00:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/01/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/01/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/01/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/01/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 19:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 19:32

Determinada a citação
03/12/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/12/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 17:02

Despacho
28/11/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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