19/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2025 15:45

Despacho
18/09/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
19/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5090528-83.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RAMON SEARA NETOADVOGADO(A): YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085)ADVOGADO(A): RODOLFO DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ205045)ADVOGADO(A): LUCAS AURELIO FERNANDES DE ORNELAS (OAB RJ254026) DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para providenciar o cadastramento de Requisição de Pequeno Valor.

Rio de Janeiro, 18/08/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 28796
18/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 17:51

Determinada a intimação
18/08/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 14:01

Determinada a intimação
15/07/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 00:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/06/2025 09:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5090528-83.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RAMON SEARA NETOADVOGADO(A): YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085)ADVOGADO(A): RODOLFO DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ205045)ADVOGADO(A): LUCAS AURELIO FERNANDES DE ORNELAS (OAB RJ254026) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo comum de 15 dias para ambas as partes no sentido de liquidarem o montante a ser pago1 com demonstração que fundamente o cálculo e apresente de maneira clara os índices de correção monetária e juros porventura aplicados.

Aquela das partes que se omitir (e o cálculo não demonstrado também será considerado como omissão) estará sujeita ao acolhimento do cálculo da outra (artigos 461 e 461-A do Código de Processo Civil de 1973 e 497 e 498 do Código de Processo Civil de 2015; quanto à devolução de liquidação mencionada, o 475-B, § 2º CPC/1973 e 509, § 2º e 523 CPC/2015).

Sendo dupla a omissão ambas estarão sujeitas à conversão da obrigação em perdas e danos a critério do juiz e em montante a ser por este arbitrado.

No mesmo prazo deverão ser cumpridas todas as outras obrigações principais ou acessórias, de acordo com o título judicial com trânsito em julgado, ou pelo menos aquelas que permitam a satisfação do ônus da liquidação de que aqui se trata, já que a obrigação de pagamento não pode estar sujeita, como de fato não está, a outros prazos que não estritamente aqueles que dizem respeito à execução patrimonial por meio de Requisição de Pequeno Valor, quando for o caso.

Por isso será levada a execução de pagamento adiante independentemente de qualquer outra condição, ainda que isto implique em expedição de requisições complementares.

Rio de Janeiro, 10/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 106580 1.

A liquidação deverá ser pelo menos parcial, se houver algum obstáculo para que seja total.
10/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:52

Determinada a intimação
10/06/2025 09:15

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 09:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/06/2025 09:14

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/05/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/05/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 17:54

Embargos de Declaração Acolhidos
08/05/2025 17:48

Conclusos para julgamento
08/05/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/04/2025 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/04/2025 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/04/2025 11:06

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 16:47

Conclusos para julgamento
03/04/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/04/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/03/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 16:09

Determinada a intimação
27/03/2025 10:56

Juntada de Petição
26/03/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 15:14

Determinada a intimação
14/02/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/12/2024 08:37

Juntada de Petição
13/12/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 17:51

Determinada a intimação
13/12/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 17:14

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/11/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 793,83 em 09/11/2024 Número de referência: 1250446
05/11/2024 18:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 18:11

Determinada a citação
05/11/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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