30/07/2025 12:58

Baixa Definitiva
30/07/2025 12:58

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000303-71.2025.4.02.5104/RJAUTOR: ELIZABETH MARQUES DE MELO COSTAADVOGADO(A): VITOR HUGO SILVA DE JESUS (OAB RJ256952)SENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de concessão do auxílio por incapacidade temporária e conversão em aposentadoria por incapacidade permanente, nos termos da fundamentação.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as baixas devidas.
03/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:08

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 16:15

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 14:37

Juntada de Petição
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
25/06/2025 15:54

Juntada de Petição
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/06/2025 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000303-71.2025.4.02.5104/RJRELATOR: MARCELA ASCER ROSSIAUTOR: ELIZABETH MARQUES DE MELO COSTAADVOGADO(A): THIAGO MARCHI TORTURELLA (OAB RJ174709)ADVOGADO(A): VITOR HUGO SILVA DE JESUS (OAB RJ256952)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 41 - 11/06/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR Evento 38 - 09/06/2025 - Despacho
12/06/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
12/06/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
12/06/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
11/06/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
09/06/2025 17:29

Despacho
09/06/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/05/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/05/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
05/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
28/04/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/04/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/04/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
25/04/2025 19:05

Determinada a intimação
25/04/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/03/2025 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 13:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05S)
25/03/2025 13:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/02/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 10
24/02/2025 12:26

Juntada de Petição
12/02/2025 17:58

Juntada de Petição
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/02/2025 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/01/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
31/01/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2025 12:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIZABETH MARQUES DE MELO COSTA <br/> Data: 24/02/2025 às 14:10. <br/> Local: Consultório - Dr. Luis Henrique - Rua Pinto Ribeiro, nº 218 - Centro - Barra Mansa/ RJ - CEP 27.310-420 (Ed. Regina
29/01/2025 20:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/01/2025 17:03

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05S para CEPERJA-VR)
29/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:17

Não Concedida a tutela provisória
21/01/2025 13:53

Juntado(a)
21/01/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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