15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007831-54.2024.4.02.5117/RJAUTOR: FERNANDO RICARDO BARROSADVOGADO(A): OLAVO OTAVIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ247315)ADVOGADO(A): RAILANE DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ223398)SENTENÇAIsso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários (Lei 9.099/1995, art. 55).

Intimem-se as partes pelo prazo de 10 dias, para fins recursais.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, precluso o prazo legal, remetam-se os autos à instância superior.

Transitada em julgado e mantida na íntegra esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.
11/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 13:07

Julgado improcedente o pedido
10/09/2025 12:55

Conclusos para julgamento
10/09/2025 12:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 03/09/2025 14:17:07)
17/06/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007831-54.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: FERNANDO RICARDO BARROSADVOGADO(A): OLAVO OTAVIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ247315)ADVOGADO(A): RAILANE DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ223398) DESPACHO/DECISÃO À parte autora para manifestação sobre a contestação e eventuais documentos apresentados em contestação.

Prazo: 15 dias.
06/06/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 21:13

Determinada a intimação
06/06/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:27

Determinada a intimação
20/03/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/10/2024 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 16:04

Determinada a intimação
11/10/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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